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Pergunta 5
Quando se fala em filosofia brasileira, é comum o desconhecimento ou a discussão a respeito da sua originalidade. Paim (2007), importante estudioso da filosofia brasileira, dividiu a história das relações entre a Filosofia e Ciência no Brasil em quatro fases, quais foram?
A maiêutica de Sócrates define-se:
Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
“O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1º volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437).
A expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico.
Quando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo.
O direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominado facultas agendi ou como right em oposição a law.
O direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado como norma agendi ou como law em oposição a right.
Qual é a postura intermedia entre as concepções de León Duguit e Hans Kelsen?
A personalidade jurídica pertence constitutivamente à pessoa humana.
A personalidade jurídica é uma construção artificial elaborada pelo conhecimento jurídico.
A personalidade jurídica é uma espécie de papel ou rol de caráter abstrato que pode desempenhar todo aquele que encaixe na figura prevista pela norma.
A personalidade jurídica é uma forma jurídica de unificação de relações.
O que caracteriza a divisão internacional do trabalho?
Todos os países produzem os mesmos bens
A especialização das nações em diferentes setores econômicos
A homogeneização das culturas
A eliminação das fronteiras comerciais
O fortalecimento da autossuficiência
Sobre o positivismo jurídico, assinale abaixo a alternativa que não corresponde aos pilares e postulados dessa teoria do Direito: