Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.304 questões encontradas(exibindo 9)
Conforme a hermenêutica jurídica brasileira, podemos afirmar que:
no direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa.
o critério ou princípio hierárquico – lex superior derogat legi inferiori – visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas.
a analogia serve apenas como método interpretativo de efeitos restritivos.
a analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro.
antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa.
...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de suas instituições, que é o bem comum...
Jean-Jacques Rousseau
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia.
Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme concebida por Rousseau no livro citado.
Com relação a teoria epistemológica desenvolvida por Hans Kelsen considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha somente a(s) assertiva(s) que esteja(m) correta(s).
I - Desde o início do desenvolvimento de sua Teoria do Direito Hans Kelsen objetivou conciliar os postulados do Direito Positivo com os do Direito Natural.
II - Após o desenvolvimento do positivismo filosófico o estudo do positivismo jurídico ganhou notoriedade, sendo que o Direito passou a ser identificado à Lei não havendo nada que servisse como parâmetro de aferição de sua justeza.
III - Kelsen transpôs o método das ciências naturais para a análise do Direito, acreditando ser tal metodologia dispensável para se alcançar a objetividade que o conhecimento científico do fenômeno jurídico, em seu entender, requereria.
Qualidades secundárias dos objetos são, por exemplo,
Para Immanuel Kant, o indivíduo moral não visa à felicidade em suas ações, mas ao cumprimento do dever que o torna digno dela. Em sua obra Fundamentação da metafísica dos costumes, ele afirma que a busca por assegurar a própria felicidade seria um dever indireto, por quê:
Nenhuma das respostas.
Atestaria que há uma ordem moral no mundo.
Afastaria a tentação para a transgressão dos deveres decorrente do sofrimento.
Consistiria na realização do propósito da natureza para o homem.
Faria coincidir liberdade e natureza na condição humana.