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Com base no texto, qual é o significado da memória?
É a prospecção e retenção de lembranças e recordações.
É a perda de nossa relação com o presente, preservando o passado.
É a capacidade mais alargada para lembrar e recordar fatos passados.
É o esforço de apagar o passado e inaugurar o presente.
É o potencial de evocar o passado apontando para o futuro.
I. A lacuna se caracteriza não só quando a lei é completamente omissa em relação ao caso, mas igualmente quando o legislador deixa o assunto a critério do julgador.
II. Há uma lacuna na lei quando determinado caso é previsto na lei diretamente, porém com insuficiência verbal, através de uma impropriedade de linguagem.
Assinale a opção correta.
Conforme o princípio de plenitude da ordem jurídica positiva, o ordenamento jurídico encontra, por definição, no sistema legal, as soluções para as questões que afetam as relações jurídicas.
O sistema das leis ou das normas legais é fundamental na estrutura do Direito ocidental contemporâneo, sendo com ele incompatível o conceito de lacunas da lei.
Para Miguel Reale a Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito se confundem por ser aquela, como esta, um estudo que por inteiro se desenvolve ao nível das diversas formas de conhecimento positivo do Direito, cujos conceitos e formas lógicas ela visa a determinar de maneira global e sistemática.
A analogia não se reduz a mero processo lógico-formal, inserindo-se, ao contrário, no processo axiológico ou teleológico do sistema normativo.
O termo 'aplicação do direito' designa a forma de realização do Direito pelo homem comum; o juiz, mesmo como membro do Poder Judiciário, aplica o Direito porque age nessa condição, isto é, como homem comum.
Considere a seguinte afirmativa: "A filosofia utiliza primordialmente a razão". Essa sentença está CORRETA?
Sim, primordialmente é pela razão que a filosofia ergue suas considerações.
Depende da situação concreta.
Não, em primeiro lugar está a fé.
Não, em primeiro lugar está a sensação, o dado empírico.
Sim e não, porque em Filosofia a dúvida está presente e atrapalha tudo.
No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico para substituir o direito do Estado e responder às necessidades sociais é denominada direito
Quem é o jurista responsável pela obra “Teoria Pura do Direito” (1998)?
Francisco Mussnich.
John Rawls.
Hans Kelsen.
Luigi Farrajoli.
Clóvis Beliváquia.
Considerando que o desembargador entendeu não se aplicar a ele a norma jurídica pertinente, podemos considerar que seu argumento de defesa, baseado em seu cargo é uma falácia de qual modalidade?
Apelo à piedade.
Falsa analogia.
Ad hominem.
Erro de ignorância.
Apelo à força.
Considerando os conceitos de Thémis e Diké, avalie as afirmacoes a seguir:
I. Thémis e Diké são divindades da mitologia grega associadas ao direito e à justiça.
II. Thémis representa o conceito de justiça em seu caráter mais humano.
III. Thémis indica a conservação da tradição, a permanência dos costumes relacionados à moral.
IV. Diké é a corporificação da garantia da justiça para os gregos.
É correto apenas o que se afirma em: