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Sobre o tema Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo

A
voluntário no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes.
B
voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes.
C
imposto às partes, devendo ser formal, em que o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas.
D
voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes.
E
preferencial
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Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

Meu Curso

( ) A característica essencial ao positivismo, tal qual concebeu Comte, é a devoção a um Deus único, vista como único guia da vida individual e social, única moral e única religião possível.

Estágio e emprego

( ) A palavra positivismo foi empregada pela primeira vez pelo filósofo francês Claude Saint-Simon (1760-1825) para designar método exato das ciências e a possibilidade de sua extensão à filosofia.

( ) positivismo se caracteriza pela crença que somente é válido e confiável conhecimento acerca dos fatos observados e estudados através do método próprio das ciências experimentais (observação, quantificação e pressupõe que e métodos Comunicação científicos experimentais devem se estender-se a todos os domínios da vida intelectual, política e moral.

( ) A obra fundamental de Comte é o livro "Curso de Filosofia Positiva", escrito entre 1830 e 1842, a partir de 60 aulas dadas publicamente Atendimento pelo filósofo, a partir de 1826. É na primeira delas que Comte formulou a "lei dos três estados" da evolução humana, que contempla estado teológico, baseado na descrença em um Deus todo-poderoso, mas também em conhecimentos sem fundamentação científica.

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A respeito do conceito de equidade, julgue os itens a seguir.

I – A equidade busca ajustar as disparidades sociais, tratando desiguais na medida de suas desigualdades

II – A equidade se manifesta por meio da justiça social

III – A equidade corresponde à igualdade, circunscrita à formal.

Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa I está correta.
B
Somente a afirmativa II está correta.
C
Somente a afirmativa III está correta.
D
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
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De um modo geral, pode-se afirmar que a educação tem como objetivo último alcançar a emancipação que pode ser entendido a partir dessa ideia? Assinale a alternativa correta:
A
A menoridade intelectual para Kant é reflexo de uma educação fundamentada em teorias diretivas.
B
Sair da menoridade e atingir a idade necessária para emancipação do indivíduo.
C
Sair da menoridade e emancipar-se significa conseguir se constituir como sujeito, isso ocorre somente quando se aprende.
D
O processo de emancipação do sujeito depende de Leis que não estão atreladas à educação.
E
Emancipar-se é sair da menoridade intelectual e cuidar para que as pessoas possam "crescer" também em autonomia, pois isto pode trazer-lhes libertação diante das situações que a elas se apresentam no mundo.
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Acerca do conceito de intencionalidade, assinale alternativa correta.
A
Sua base é bíblica a partir da ideia de um Deus que tudo vê.
B
Funda-se no conceito de vontade livre apontado por Agostinho.
C
É um conceito oriundo do mundo inteligível platônico.
D
Tem sua raiz no conceito escolástico de intentio.
E
Pauta-se na contribuição aristotélica de base teleológica.
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Qual dos argumentos abaixo representa um modus ponens:

A

Todo animal é silvestre. As Raposas são silvestres. Logo, as raposas são animais.

B

Todo advogado é treinado para defender o cliente. Marco Túlio Cícero é um advogado. Portanto, ele é treinado para defender clientes.

C

Todo orador tem o dom da palavra. O pastor Damião tem o dom da palavra. Logo, ele é um orador.

D

Todo mar é revolto. As águas do Wormink são revoltas. O Wormink é um mar.

E

Todas as churrascarias servem fraldinha. No Gugu é servida uma fraldinha manteiga. Logo, o Gugu é uma churrascaria.

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Acerca da trajetória histórica do pensamento jurídico, é necessário compreender como foi o processo de codificação no século XIX que foi fator relevante para a consolidação do positivismo jurídico. Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O ideal cartesiano de Descartes defende a certeza de que o saber encontrava na filosofia, na política e no direito, entre outras disciplinas, justamente por se tratar de um conceito de ciência nova, não tradicional, mas absoluta e certa.
( ) O pensamento dos juristas que buscavam um "direito certo e seguro" encontrou na codificação, uma possibilidade de descoberta das regras do justo fundado numa ordem social, conduzindo o sentido de "justo", ao que mais se aproximava de "socialmente aceito".
( ) O princípio básico deste novo paradigma jurídico, coerente com a concepção de que o estudo do Direito deve ser restringido à experiência constatada, consiste em identificar e reconhecer apenas como Direito o produzido pelo Estado, o único com existência objetiva - jus positum - que, com segurança, pode ser instrumento de planificação e manutenção da sociedade.
( ) Os códigos modernos pretenderam uma "planificação social" através da reordenação sistemática da matéria jurídica, tendo como pressuposto a convicção iluminista de que o estágio civilizatório da sociedade seria alcançado com uma forma de governo fundada na razão e na "vontade geral".

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
F - F - V - V.
B
V - V - F - F.
C
F - V - F - V.
D
V - F - V - F.
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Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do filósofo e do sábio, do caso concreto, não se dissociando os conceitos de justiça e de um direito que seja justo, sendo que a lei injusta não deve ser considerada lei, contraria o positivismo jurídico e reflete o pensamento
A
contratualista, para o qual o Direito constitui-se na expressão da adesão social à norma mais justa.
B
do jurisprudencialismo, que considera o Direito construído na jurisprudência como um Direito para além do Estado.
C
do jurista como alguém que sempre deve estar à procura da melhor solução, do justo, existindo neste sentido uma arte do Direito.
D
da tridimensionalidade do Direito, para o qual o Direito é, ao mesmo tempo, fato, valor e norma.
E
habermasiano, que compreende o Direito como fruto do consenso social.
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