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A respeito dos mecanismos de solução pacífica de controvérsias no sistema internacional, assinale a afirmativa correta.
O Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL tem como base jurídica o Protocolo de Olivos e tem como competência resolver litígios dentro do sistema regional de integração, proferir pareceres consultivos e editar medidas excepcionais e de urgência.
Os Estados possuem capacidade postulatória para solicitar pareceres consultivos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ).
A Organização Mundial do Comércio (OMC) não abre a possibilidade de participação de atores privados no contencioso, como amici curiae.
Apenas os Estados que fazem parte da ONU e ratificaram o Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) podem apresentar seus contenciosos à mesma.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a Filosofia que predominou na Idade Média.
Conforme o texto, qual é o critério de Hayek para determinar se uma ação é coerciva ou não?
Nasceu em Paris, em 1859. Escreveu a Evolução criadora e sua tese, intitulada Ensaio sobre os dados imediatos da consciência, foi publicada em 1889. Matéria e memória foi sua obra de maior sucesso. Membro da Academia Francesa, em 1928 recebeu o prêmio Nobel de literatura. Sua filosofia pretendia ser fiel à realidade, entendendo-a como algo que não pode ser concebido, reduzido, nem envolvido pelos 'fatos' dos positivistas. O texto acima se refere a:
Para Robert Alexy em sua Teoria da Argumentação Jurídica, a que cabe o ônus de argumentar quando se usa um precedente?
Cabe ao magistrado que o recebeu
Cabe ao promotor que contra-arrazoa
Cabe ao advogado que apresentou
Cabe ao perito que o analisa
Cabe ao advogado que o contestou
Qual das seguintes atividades é considerada um exercício aeróbico e é geralmente indicada para melhorar a resistência cardiovascular?
Levantamento de peso
Natação
Flexão de braço
Yoga