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Levando em consideração as teorias do Direito de Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy, assinale abaixo a alternativa INCORRETA:

Para a teoria tridimensional, o Direito deve ser visto como um elemento normativo que rege os comportamentos sociais, pressupondo sempre uma determinada situação de fato, que faz referência a determinados valores.
A teoria discursiva do Direito funciona como instrumento do processo de criação da correção prática do Direito (entre o fato e o ideal) por meio da institucionalização da razão.
Para Dworkin, a integridade em sua perspectiva política exige que o governo fale e atue de modo coerente com todos os seus cidadãos, estendendo a cada um os padrões fundamentais de justiça e equidade, de modo que, para o autor, a integridade não é uma questão de princípio.
A teoria do Direito como integridade busca oferecer métodos interpretativos para o alcance de uma melhor aplicação das diversas normas jurídicas que compõem um ordenamento jurídico aos casos concretos.
De acordo com Dworkin, no âmbito da teoria política há três virtudes que devem ser levadas em consideração ao se lidar com o Direito: a equidade, a justiça e o devido processo legal.
A
A teoria tridimensional do Direito considera apenas normas jurídicas.
B
A teoria discursiva do Direito não se preocupa com a correção prática do Direito.
C
Para Dworkin, a integridade é uma questão de princípio.
D
A teoria do Direito como integridade não oferece métodos interpretativos.
E
As virtudes da equidade, justiça e devido processo legal são fundamentais na teoria política de Dworkin.
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1. (Uem 2012) Afirma o filósofo David Hume (1711-1776): "Todos os objetos da investigação ou razão humana podem ser naturalmente divididos em duas espécies, quais sejam, relações de ideias e questões de fato. Na primeira estão incluídas as ciências da geometria, álgebra e aritmética, ou, em suma, toda afirmação intuitiva ou demonstrativamente certa. [...] Questões de fato, que são a segunda espécie de objetos da razão humana, não são passíveis de uma certificação como essa, e tampouco nossa evidência de sua verdade, por grande que seja, é da mesma natureza que a precedente." (HUME, D. Investigação sobre o entendimento humano. In: Figueiredo, V. (Org.) Filósofos na sala de aula, São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2008, v. 3, p. 107). Sobre essa noção de ciência, é correto afirmar que

A
a) a filosofia da ciência de Hume trata de objetos, ou seja, de coisas concretas e materiais.
B
b) as ciências matemáticas para Hume possuem certeza e verdade.
C
c) as relações de ideias podem ser verdadeiras desde que sejam passíveis de demonstração matemática.
D
d) há um domínio de objetos de investigação humana – a que pertencem as questões de fato – que não pode ser demonstrado matematicamente.
E
e) a razão humana deve ter como objeto de investigação apenas aquilo que pode ser matematizável.
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Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas: I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito . 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 94) II. Considera o ordenamento jurídico como um todo: A oposição entre dois textos incompatíveis não decorre apenas da sua oposição formal, mas exige uma referência a uma situação. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 95) III. Baseia-se na investigação dos antecedentes da norma jurídica; guarda relação com o projeto de lei, sua justificativa e exposição de motivos, discussões e emendas. O método interpretativo a que se refere cada uma das assertivas é:
A
I - gramatical II - lógico-sistemático III - histórico
B
I - histórico II - lógico-sistemático III - sociológico
C
I - sociológico II - histórico III - lógico-sistemático
D
I - gramatical II - histórico III - sociológico
E
I - gramatical II - lógico-sistemático III - sociológico
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A palavra 'problemática' significa perquirir, investigar. Assinale a alternativa correta:
A
As duas assertivas são falsas.
B
A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
C
A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
D
As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
E
As duas assertivas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
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Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’ implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como ‘processus’, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)

Assinale a opção que corretamente explica a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito.

A
A relação entre os polos opostos que são o fato, a norma e o valor, produz uma síntese conclusiva entre tais polos.
B
A implicação dos opostos na medida em que se desoculta e se revela a aparência da contradição, sem que, com esse desocultamento, os termos cessem de ser contrários.
C
A síntese conclusiva que se estabelece entre diferentes termos, conforme o modelo hegeliano de tese, antítese e síntese.
D
A estrutura estática que resulta da lógica de subsunção entre os três termos que constituem a experiência jurídica: fato, norma e valor.
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Leia o fragmento abaixo e assinale a alternativa correta. "Toda a nossa experiência começa com os sentidos, e não pode ser negado que nossos sentidos nos informam inicialmente das diversas percepções dos objetos; esses sentidos são os ministros fiéis e os mensageiros fiáveis entre os objetos e a mente, sendo por meio deles que o conhecimento entra na mente." (LOCKE, J. Ensaio Acerca do Entendimento Humano. Martins Fontes, 2012 – adaptado) A filosofia de John Locke é baseada no:
A
racionalismo cartesiano
B
materialismo dialético
C
empirismo britânico
D
idealismo alemão
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o pós-positivismo e/ou autores pós-positivistas:


Para Robert Alexy, a razão institucionalizada seria o Direito, de modo que uma criação perfeita seria o Direito correto.

A interpretação e a argumentação jurídica, embora importantes nos dias atuais na atuação dos profissionais do Direito, são noções não essenciais para as doutrinas pós-positivistas.

Para Miguel Reale, a estrutura do Direito é tridimensional, uma vez que o ordenamento jurídico deve estar assentado necessariamente em três elementos: fato, valor e norma.

Um dos objetivos de Dworkin, com a sua teoria do Direito como integridade, é garantir uma coerência de princípios.

Na concepção de Robert Alexy, o Direito deve ser visto como um fenômeno discursivo, em que a argumentação jurídica e a ponderação de princípios são de absoluta importância para a aplicação do Direito.

A
A interpretação e a argumentação jurídica, embora importantes nos dias atuais na atuação dos profissionais do Direito, são noções não essenciais para as doutrinas pós-positivistas.
B
Para Robert Alexy, a razão institucionalizada seria o Direito, de modo que uma criação perfeita seria o Direito correto.
C
Para Miguel Reale, a estrutura do Direito é tridimensional, uma vez que o ordenamento jurídico deve estar assentado necessariamente em três elementos: fato, valor e norma.
D
Um dos objetivos de Dworkin, com a sua teoria do Direito como integridade, é garantir uma coerência de princípios.
E
Na concepção de Robert Alexy, o Direito deve ser visto como um fenômeno discursivo, em que a argumentação jurídica e a ponderação de princípios são de absoluta importância para a aplicação do Direito.
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