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A interpretação doutrinária é chamada de:
A
Argumento de autoridade.
B
Argumento de experiência.
C
Argumento de analogia.
D
Argumento de coerência.
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Um usuário de um aplicativo de planilha baseado no MS Windows Excel em português, modelo desktop, deseja inserir a função que calcula quantos números há em uma lista de argumentos. Essa função é a:
A
SOMA
B
SOMA.SE
C
CONT.SES
D
CONT.NÚM
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Em um julgamento, o juiz deve sempre:

A

Tomar decisões pessoais

B

Seguir a opinião do Ministério Público

C

Agir com imparcialidade e com base na lei

D

Obedecer às ordens do Poder Executivo

E

Analisar apenas a opinião da defesa

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A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito a:

A
Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos a conformidade às leis.
B
Ao do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
C
Ao status de cidadania que indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
D
Ao direito de cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
E
À possibilidade de cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
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Qual dos seguintes eventos marcou o início da Revolução Industrial na Inglaterra?

A
A assinatura da Magna Carta em 1215
B
A invenção da máquina a vapor por James Watt em 1769
C
A Revolução Gloriosa em 1688
D
A fundação da fábrica de algodão de Cromford em 1771
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elidade partidária, cláusulas de barreira, regras sobre coligações, combinação de princípios majoritários e proporcionais nas eleições, combinações de listas partidárias fechadas e flexíveis, financiamento público de campanha, são características de qual princípio?

A
Princípio da equidade.
B
Princípio da dignidade humana.
C
Princípio da transparência.
D
Princípio da legalidade.
E
Princípio da representatividade.
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Sobre os fatos jurídicos, É INCORRETO afirmar:

A
Fatos jurídicos são insuficientes para causar a extinção de uma relação jurídica.
B
Fatos jurídicos positivos implicam uma ação ou declaração de vontade.
C
Fatos jurídicos negativos consistem numa abstenção ou omissão.
D
Fatos jurídicos simples ocorrem num único evento.
E
Fatos jurídicos complexos requerem a ocorrência de vários eventos ou elementos.
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Karl Marx (1818-1883) se dedicou a investigar as contradições do regime capitalista. Revertendo a perspectiva hegeliana de que a consciência é que determina a existência, Marx afirma que é a existência que determina a consciência. Se Para Hegel a racionalidade é transformadora, para Marx somente a racionalidade não bastava, era necessária uma práxis. Sobre o conceito de práxis em Marx, assinale a alternativa CORRETA:

A
É a racionalidade crítica.
B
É a reflexão sobre a realidade.
C
É a prática contextualizada.
D
É a ação politicamente orientada.
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A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:

A
uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade e, por isso, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto;
B
a aplicação da justiça corretiva que distribui posses comuns, sendo caracterizada como aquilo que é um posicionamento intermediário entre a perda e o ganho;
C
uma forma de decisão que se baseia nas convicções morais e filosóficas da autoridade jurisdicional, de modo que prevaleça um sentimento subjetivo de justiça;
D
uma forma de decidir um caso concreto baseada na aplicação da lei nos termos de seu enunciado, afinal o homem sem lei é o homem ímprobo;
E
o princípio geral do direito por meio do qual as antinomias das leis podem ser sanadas, assegurando-se, dessa forma, a decisão justa para o caso concreto.
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O que é a analogia na hermenêutica jurídica?

A

A aplicação de um princípio jurídico regulador de certo fato a outro fato não regulado, mas semelhante ao primeiro.

B

A interpretação literal do texto normativo.

C

A interpretação que observa a finalidade social e o atendimento ao bem comum.

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