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O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional, esse ato é inserido na denominada:
A
volatilidade das decisões.
B
instabilidade decisória.
C
visualização prospectiva.
D
mutação constitucional.
E
democratização judicial.
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Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão.

Neil MacCormick


Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada, segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto à sua decisão.

Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer.

A
Alinhar-se à jurisprudência dominante em respeito às decisões dos tribunais superiores expressas na firma de precedentes, enunciados e súmulas.
B
Dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa da decisão, de modo que o processo de argumentação seja apresentado como processo de justificação.
C
Proceder a um ato de vontade no qual cabe ao juiz escolher uma norma válida contida no ordenamento jurídico vigente e aplicá-la ao caso concreto.
D
Realizar uma dedução silogística por intermédio da qual a decisão seja a premissa maior, resultante da lei, que deve ser considerada a premissa menor do raciocínio lógico.
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Qual é a importância da razão na filosofia social de Crusoé?

A

A razão é o instrumento do conhecimento e da sobrevivência do homem, permitindo a aprendizagem sobre os fins a serem alcançados e os meios para atingi-los.

B

A razão é um conceito abstrato sem relevância prática na vida do homem.

C

A razão é exclusivamente utilizada para observar os fatos do mundo exterior, sem influenciar a sobrevivência humana.

D

A razão é uma característica exclusiva dos animais, não sendo relevante para a vida humana.

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Qual movimento artístico, que surgiu no final do século 19 e se caracteriza pelo uso intenso de cores vibrantes e formas simplificadas, é frequentemente associado ao pintor francês Henri Matisse?

A

Cubismo

B

Expressionismo

C

Fauvismo

D

Surrealismo

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De acordo com a teoria política de Hannah Arendt, o poder:
A
É sempre exercido pela força coercitiva
B
Surge da ação coletiva e da cooperação entre os indivíduos
C
É monopolizado pelo judiciário
D
É algo inerente à natureza humana
E
Está sempre centralizado no executivo
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Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
A
O legislador democrático.
B
A soberania popular.
C
A norma fundamental pressuposta.
D
O direito das gentes.
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São afirmativas corretas segundo pensamento de Habermas, exceto:

A
É possível aproximar eficácia, validade e justiça por meio do processo democrático de legitimação das decisões.
B
É possível aproximar eficácia, validade e justiça por meio do processo de fortalecimento do aparato coativo estatal.
C
Apenas a justiça pode se aproximar da validade por meio das teorias jusnaturalistas.
D
Qualquer tentativa de aproximação é expressão de formas políticas autoritárias.
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Considerando o extrato de texto e os conteúdos do livro-base Literatura e hermenêutica do Novo Testamento, assinale a alternativa que indica corretamente como as primeiras comunidades cristãs interpretavam e liam o Antigo Testamento:

A
As primeiras comunidades cristãs não aceitavam o Antigo Testamento como Escritura, por isso não o liam e não o interpretavam.
B
As primeiras comunidades cristãs continuavam a interpretar o Antigo Testamento da mesma forma que a comunidade judaica.
C
As primeiras comunidades cristas liam e interpretavam o Antigo Testamento à luz das experiências com Jesus Cristo como o Messias aguardado.
D
A comunidade cristã interpretava o Antigo Testamento sob a perspectiva do livro de Apocalipse escrito por João.
E
A comunidade cristã entendia que, com a chegada de Cristo, as profecias do Antigo Testamento foram cumpridas, por isso ele não servia como Escritura.
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Assinale a correta afirmação sobre o início da história da filosofia no mundo ocidental:

A
O início da filosofia se relaciona com a experiência da Grécia Antiga.
B
O início da filosofia se relaciona com a experiência da Idade Moderna, apenas.
C
O início da filosofia se relaciona com a experiência da Grécia Antiga, mas se vinculava com as tradições mitológicas.
D
O início da filosofia se relaciona com a experiência da Idade Moderna, sobretudo com os avanços científico obtidos com o Iluminismo.
E
Não é possível estabelecer um marco histórico sobre a origem da filosofia.
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A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
A
interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.
B
interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.
C
interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.
D
interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.
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