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Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo jurídico vem ganhando novos ares atualmente por parte dos estudiosos do direito. Novas teorias apelidadas de “pós-positivistas” vêm prevalecendo nos últimos anos, rechaçando as críticas recebidas pela teoria filosófica clássica. Ao fim e ao cabo, o processo positivista relaciona-se com o processo histórico de derrota do direito natural e a substituição, nas sociedades modernas, de normas de origem religiosa e costumeira por leis estatais. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
A
Kelsen, em contraponto ao juspositivismo clássico, parte de uma separação entre fato e valor. Afirma que a validade da norma jurídica não pode advir de qualquer elemento factual, e sim somente de uma norma superior;
B
Hart, na mesma linha de Kelsen, sustenta que o direito não pode ter validade somente porque a comunidade jurídica a qual ele governa o reconhece como tal;
C
o positivismo clássico assentava a tese da separação entre Direito e Moral. Essa tese jamais foi superada na Europa Continental;
D
o pós-positivismo pode ser considerado um movimento amplo de se tentar reavivar o positivismo clássico ante os novos paradigmas da modernidade;
E
o pragmatismo jurídico foi um movimento não só de natureza filosófica, mas, na realidade, um conjunto de experiências objetivas em que as ideias seriam um fim em si mesmas.
No texto, o tratamento predominante na mídia sobre a relação entre saúde e corpo recebe a seguinte crítica:
A
Difusão das estéticas antigas.
B
Exaltação das crendices populares.
C
Propagação das conclusões científicas.
D
Reiteração dos discursos hegemônicos.
E
Contestação dos estereótipos consolidados.
Assinale a alternativa correta acerca do pensamento heracliteano:
A
A harmonia dos contrários é inviável, já que tudo está em perene mudança.
B
A justiça está vinculada à condição humana, já que para os deuses tudo é fluidez.
C
O fogo, aqui, é introduzido em seu sentido jônico de princípio material de todas as coisas.
D
Não há um logos na realidade, já que tudo está em constante movimento.
E
O constante vir a ser identifica que a realidade está sempre em transição, de modo que a eternidade está no vir a ser.
Sobre análise de Norberto Bobbio considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas assertivas corretas.
I - A estrutura do ordenamento jurídico, na análise de Norberto Bobbio, é formada pelas normas de estrutura ou de competência.
II - É possível que exista ordenamento com uma única norma de estrutura, da qual decorrem várias normas de conduta.
III - A unidade como marca fundamental do ordenamento exige, segundo a concepção exposta por Norberto Bobbio, a existência de uma referência que irá organizar de modo a formar uma unidade. Essa referência é entendida a partir da inclusão da fonte das fontes.
IV - A problemática da unidade dos ordenamentos, em geral, está vinculada às fontes de Direito. Assim, há ordenamentos jurídicos simples cujas normas que os constituem são provenientes de uma única fonte e os ordenamentos jurídicos complexos, em que as normas que os constituem são geradas por duas ou mais fontes de Direito.
I - A estrutura do ordenamento jurídico, na análise de Norberto Bobbio, é formada pelas normas de estrutura ou de competência.
II - É possível que exista ordenamento com uma única norma de estrutura, da qual decorrem várias normas de conduta.
III - A unidade como marca fundamental do ordenamento exige, segundo a concepção exposta por Norberto Bobbio, a existência de uma referência que irá organizar de modo a formar uma unidade. Essa referência é entendida a partir da inclusão da fonte das fontes.
IV - A problemática da unidade dos ordenamentos, em geral, está vinculada às fontes de Direito. Assim, há ordenamentos jurídicos simples cujas normas que os constituem são provenientes de uma única fonte e os ordenamentos jurídicos complexos, em que as normas que os constituem são geradas por duas ou mais fontes de Direito.
A
Apenas a assertiva I é correta.
B
Apenas as assertivas I e II são corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III são corretas.
D
Apenas as assertivas II, III e IV são corretas.
E
Todas são corretas.
A hermenêutica está relacionada com o ser humano concreto, existente e atuante no processo de compreensão do diálogo. A hermenêutica transforma-se verdadeiramente numa arte da compreensão.
A
Certo
B
Errado
Segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o sistema político:
A
Funciona de forma independente da sociedade
B
É um subsistema dentro da sociedade que lida com a função da decisão coletiva
C
Deve ser separado de todas as outras esferas sociais
D
Controla todas as outras áreas da vida social
E
É sempre centralizado em um líder autoritário
Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:
A
A interpretação jamais se dará em abstrato, porquanto não há textos sem normas, não há normas sem fatos nem interpretação sem relação social, de tal sorte que é no caso concreto que se dará o sentido, o qual é único e irrepetível.
B
É indispensável a eleição correta do método de interpretação para alcançar a vontade da norma ou o espírito do legislador, consoante as lições de Gadamer na sua obra Verdade e Método.
C
O intérprete sempre atribui sentido ao texto, de modo que está autorizado, na esfera de sua discricionariedade, a atribuir os sentidos que melhor lhe aprouver, desde que guardem correspondência com os valores que estão escondidos por debaixo dos textos legais.
D
Para a correta interpretação do caso, o intérprete deve cindir a norma do texto, assim como a questão de fato da questão de direito.
En el Mito de la caverna, Platón narra cómo uno de los hombres que se encontraba encadenado en el fondo de una caverna, logra liberarse de las cadenas y salir de la cueva hacia el mundo real. Luego, este regresa sobre sus pasos, preocupado por los otros hombres que habían quedado dentro de la caverna. Este famoso mito de Platón, tiene por como una de sus intenciones
A
explicar metafóricamente la existencia de un mundo ubicado en la mente.
B
presentar al gobernante como un sabio que dirige a su pueblo a la verdad.
C
justificar el ascenso al poder de la aristocracia por medio de la fuerza militar.
D
defender el sistema democrático por ser el único que asegura la libertad.
E
demostrar que el mundo inteligible es imperfecto.
No que tange às diferenças entre a teoria essencialista e a teoria convencionalista, é correto afirmar que:
A
o convencionalismo fundamenta-se na teoria iluminista de Immanuel Kant.
B
o essencialismo cristaliza conceitos e unifica significados, de modo que um termo ou conceito possui apenas um verdadeiro sentido, que constitui sua essência.
C
o essencialismo é uma teoria pós-moderna calcada na relativização de valores e da essência das coisas.
D
segundo o essencialismo, os conceitos e significados podem variar conforme o acordo estabelecido entre as pessoas e grupos sociais.
E
ambas as teorias possuem os mesmos fundamentos filosóficos, porém são situadas historicamente em contextos diferentes.
Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trabalha em restaurante localizado em Itapira. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento localizado em Campinas. Consideram-se domicílios de Alceu os lugares situados em:
A
Cajamar e Jundiaí, apenas.
B
Jundiaí, apenas.
C
Cajamar, Jundiaí, Itapira e Campinas.
D
Jundiaí e Campinas, apenas.