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Herbert Hart defendeu que o sistema jurídico é composto de um conjunto de regras divididas em regras primárias e secundárias, sendo regras secundárias. Qual das alternativas abaixo apresenta a definição correta para as regras secundárias?
Sobre a teoria de Hobbes e Rousseau, considere as afirmativas abaixo:
I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista.
II. Dois dos grandes teóricos sobre o estado de natureza, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse estado de natureza seria o medo.
III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade.
Em vista da análise acima, assinale a opção CORRETA:
Sobre a culpabilidade e suas teorias, assinale a alternativa correta. Na Teoria Normativa Pura, dá-se o devido enquadramento do dolo e da culpa como elementos da conduta. Contudo, o dolo e a culpa não faziam, ainda, parte do tipo penal, compondo apenas a finalidade do agente.
Na Teoria Normativa Pura, o dolo e a culpa são elementos da conduta, mas não faziam parte do tipo penal, compondo apenas a finalidade do agente.
92. Qual é uma característica das zonas de convergência, onde placas tectônicas se encontram?
Formação de vulcões e montanhas.
Aumento da atividade sísmica.
Criação de novas placas tectônicas.
Ausência de atividade geológica.
Redução da temperatura na superfície.
René Descartes developed a philosophical method based on doubt to find a certainty on which to base secure knowledge. What is the main formulation of this certainty?
¿Cuál es la postura de Sancho Rebullida respecto a la tesis del estado de persona sugerida por Pere Raluy?
El concepto de personalidad es distinto y previo al de estado civil.
La personalidad es una cualidad de la persona.
La capacidad jurídica determina la personalidad.