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Assinale a alternativa correta no que respeita ao procedimento da ação cautelar fiscal.
Estando a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública em Tribunal, a medida cautelar fiscal será requerida ao relator do recurso.
Para que o Juiz conceda liminarmente a medida cautelar fiscal, é necessária a justificação prévia por parte da Fazenda Pública.
Quando a medida cautelar fiscal for concedida em procedimento preparatório, deverá a Fazenda Pública propor a execução judicial da Dívida Ativa no prazo de sessenta dias, contados da concessão da medida.
Da sentença que decretar a medida cautelar fiscal caberá apelação, sem efeito suspensivo, ainda que o requerido preste garantia correspondente ao valor da prestação da Fazenda Pública, na forma prevista na lei que rege a execução fiscal.
Para que seja concedida a medida cautelar fiscal é exigível, em qualquer hipótese, a prévia constituição do crédito tributário.
Laboratório virtual - Sequenciamento da massagem clássica (coluna vertebral)
A massagem é uma das mais antigas terapias. Ela tem suas técnicas e objetivos específicos, sendo composta por diversas manobras que são comuns a várias abordagens de tratamentos envolvendo toque físico.
Na massagem terapêutica, o amassamento é muito utilizado. Sobre isso, assinale a alternativa:
Problema: Se um investimento cresce a uma taxa de
O currículo na educação passou por profundas transformações no último século e, consequentemente, por várias tendências ao longo do tempo, sendo elas: tradicional; crítica; pós-crítica e contemporânea. Sobre os preceitos da perspectiva crítica, analise as sentenças a seguir:
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
I- Reproduzir a cultura das classes dominantes.
II- Denunciar o racismo, as injustiças sociais e o sexismo.
III- Mediar e reproduzir diferentes interpretações do “eu”.
IV- Conscientizar os explorados de sua condição.
V- Evitar que um único discurso seja tido como certo.
Com relação ao material usado na aplicação, acerca do uso da agulha durante a realização do procedimento com ácido hialurônico na estética, assinale a alternativa:
Sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN), recaem atribuições que promovem o bom funcionamento e equilíbrio de mercado, composto por investidores e consumidores de bens e serviços, que necessitam estar claros das regras e objetivos também de política económica de um país.
Diante desse entendimento, assinale a alternativa:
I.
II.
III.
Assinale a alternativa que apresenta somente asserções com proposições verdadeiras:
(Enem 2020 Digital) Uma associação desportiva contratou uma empresa especializada para construir um campo de futebol, em formato retangular, com