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As certificações referentes ao Sistema de Gestão Integrado são baseadas quem quais normas?
Questão 186: Antônio, Pedro e José tinham amplas dúvidas a respeito do alcance das restrições que recaem sobre sua esfera jurídica, por terem sofrido, respectivamente, em razão do exercício anterior de funções públicas, as medidas de inelegibilidade, suspensão dos direitos políticos e inabilitação. Afinal, todos almejam ser eleitos na próxima eleição. Considerando o teor da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Antônio está impedido de participar ativa e passivamente do processo eleitoral;
Pedro pode votar em qualquer eleição que venha a ser realizada;
José apenas está impedido de exercer uma função pública de caráter não eletivo;
Antônio, Pedro e José somente sofreram restrições em sua cidadania passiva;
Antônio e José podem votar, mas não podem ser votados em uma eleição.
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR:
Resolução CONAMA n° 07, de 31 de agosto de 1993
Resolução CONAMA 03, de 28 de junho de 1990
Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
Resolução CONAMA n° 18, de 06 de maio de 1986
Resolução CONAMA n° 05, de 15 de junho de 1989
A expressão “desenvolvimento sustentável” é amplamente empregada para designar a preservação da natureza, visando promover uma maior conscientização ambiental na sociedade. Esta expressão significa: