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Durante a realização de policiamento ostensivo realizado no centro da cidade de São Paulo, o policial militar sargento Bueno deu ordem de parada ao motorista Arthur, que conduzia um carro vermelho. Como a documentação do carro estava atrasada e sem o pagamento do licenciamento em dia, Arthur, ao invés de parar o carro, com intenção de não acatar a ordem de parada, acelerou para fugir da fiscalização. Ao chegar e casa, preocupado, Arthur ligou para seu advogado para questionar sobre as consequências jurídicas de sua conduta. Diante do caso narrado, o advogado deverá informá-lo que:
01. O autor faz referência a(à)
Não é exemplo de negociações políticas:
Com relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Qual é a definição de sinalagma?
1. Assinale a incorreta sobre o fator que favorece a desescalada do conflito:
Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder
Quanto ao litisconsórcio no processo civil, assinale a alternativa CORRETA: