Questões

¿Cuál es el desafío para el sistema de resolución de conflictos laborales?

50. Os serviços públicos podem ser classificados como

No que diz respeito à educação, segundo a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo.

I. Quaisquer escolas particulares terão direito a uma parcela dos recursos públicos da União e dos Estados.

II. O ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles a garantia de padrão de qualidade.

III. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.

Considerando que o termo Cristina é sujeito de oração, assinale a alternativa correta quanto à pontuação.

Marque a alternativa incorreta sobre a declaração de abertura: (Curso de Mediação Judicial - Escola Nacional de Mediação e Conciliação - 2013)

31. Considere as assertivas a seguir:

I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.

II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.

III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.

IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.

V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.