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¿Cuál es la misión de la constitución según el texto proporcionado?

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A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e das normas previstas no ECA a respeito do MP e do advogado, assinale a opção correta.

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Dentre os efeitos positivos do conflito está o desenvolvimento da comunicação entre as partes. Assinale a alternativa correta a respeito do conceito de conflito positivo:

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Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:

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Sobre assédio moral, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta:



O assédio moral hierárquico pode ser vertical descendente, quando do superior hierárquico contra o inferior hierárquico, mas também vertical ascendente, quando do inferior hierárquico contra o superior hierárquico.

O assédio organizacional não é aceito pelo Direito brasileiro.

É caracterizado por uma prática reiterada no tempo.

É considerada uma prática ilícita, gerando direito do trabalhador assediado ser indenizado por danos morais e eventuais danos materiais que venha a sofrer.

É um conjunto de práticas e ações que podem ser humilhantes, degradantes e que atingem a autoestima do trabalhador, ainda que sem a intenção por parte do assediador de causar tal dano.

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Em relação às emendas constitucionais, é incorreto afirmar que:

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São características da emoção do medo:

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Assinale a alternativa correta do que consiste a mudança de paradigma adversarial para o paradigma cooperativo:

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Sobre assédio moral, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta:


O assédio moral hierárquico pode ser vertical descendente, quando do superior hierárquico contra o inferior hierárquico, mas também vertical ascendente, quando do inferior hierárquico contra o superior hierárquico.

O assédio organizacional não é aceito pelo Direito brasileiro.

É caracterizado por uma prática reiterada no tempo.

É considerada uma prática ilícita, gerando direito do trabalhador assediado ser indenizado por danos morais e eventuais danos materiais que venha a sofrer.

É um conjunto de práticas e ações que podem ser humilhantes, degradantes e que atingem a autoestima do trabalhador, ainda que sem a intenção por parte do assediador de causar tal dano.

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A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. II - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. III - Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. Poderá ser reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. IV - Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

As proposições i e IV estão corretas e as proposições ii e iii incorretas.

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