Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

3.229 questões encontradas(exibindo 10)

Página 89 de 323

Assinale a alternativa INCORRETA. No que tange ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar que:

A
é inadmissível a impetração contra ato ou decisão judicial passível de recurso com efeito suspensivo.
B
a sentença concessiva, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, somente poderá ser executada após confirmada pelo Tribunal.
C
em se tratando de ato omissivo continuado, que envolve obrigação de trato sucessivo, o prazo decadencial é renovado mês a mês.
D
indeferida a segurança por carência de prova pré-constituída, bem como pela necessidade de dilação probatória, o pedido poderá ser renovado em outra ação mandamental.
E
a competência para processar e julgar a ação define-se pela categoria, qualificação e hierarquia funcional da autoridade coatora e pela natureza do ato impugnado.
Comentários: 0
Estudar questão
É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:
A
Contaminação da orla de João Pessoa por vazamento de óleo de navio petroleiro.
B
Suspensão do fornecimento de merenda em determinada escola estadual, por ato do Governador do Estado, por falta de recursos financeiros para nova licitação, prejudicando as crianças já matriculadas.
C
Suspensão dos festejos de São João em Campina Grande por determinação do Prefeito do Município em razão do lixo que se acumula em decorrência da festa.
D
Indenização das vítimas de acidente rodoviário em razão de abalroamento de ônibus de passageiro com veículo de passeio ocasionado pelas péssimas condições de manutenção de rodovia federal.
E
Suspensão da coleta de lixo no município de Bayeux, em razão do término do contrato com a empresa responsável.
Comentários: 0
Estudar questão

A autorização dada pelo ofendido ao Ministério Público para oferecer a denúncia na Ação Penal Pública Condicionada denomina-se:

A
Denúncia.
B
Queixa-crime.
C
Representação
D
Pedido de Instauração de inquérito policial.
E
Reclamação.
Comentários: 0
Estudar questão
O sentimento inexplicável de que trata o cronista vincula-se a uma aparente contradição, que pode ser assim formulada:
A
A virtude da compaixão induz-nos a perdoar nossos maiores inimigos.
B
A percepção do inalcançável pode converter-se em afetiva aproximação.
C
Todas as hostilidades sucumbem a um gesto sincero de aproximação.
D
Não há distância que não possa ser suprimida pelo amor.
E
O distanciamento faz reconhecer qualidades em quem não parecia tê-las.
Comentários: 0
Estudar questão
O “Convite” é a modalidade de Licitação
A
entre interessados cadastrados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número mínimo de 2 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência mínima de 30 dias da apresentação das propostas.
B
entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
C
entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número máximo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório para publicidade, sendo vedada, no entanto, a participação de candidatos não convidados.
D
entre interessados cadastrados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número máximo de 5 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório para publicidade, sendo vedada, no entanto, a participação de candidatos não convidados.
E
entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número máximo de 5 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de mínima de 10 dias antes da apresentação das propostas.
Comentários: 0
Estudar questão

Estão CORRETAS as afirmativas:

I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de o ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la.

IV. Segundo o código de processo penal, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

A
I, II e III apenas.
B
II e III apenas.
C
II e IV apenas.
D
I, III e IV apenas.
Comentários: 0
Estudar questão
João percebeu que em seu trabalho há problemas relacionados a conflitos ao observar que alguns colegas de trabalho faziam 'chacotas' sobre o trabalho de outro colega. Este último também já percebeu as 'chacotas' e isso está afetando toda a dinâmica da organização. Podemos dizer que o tipo de conflito que João percebeu é o:
A
Conflito hipotético.
B
Conflito manifesto.
C
Conflito percebido.
D
Conflito latente.
E
Conflito sentido.
Comentários: 0
Estudar questão
Face a uma emergência, uma pessoa emprestou R$ 1.200,00 de um amigo, R$ 1.080,00 de outro e R$ 920,00 de um terceiro amigo, prometendo pagar a todos em uma determinada data, sem juros. Na data combinada, essa pessoa dispunha de apenas R$ 2.800,00, e decidiu pagar a cada um deles quantias diretamente proporcionais aos valores emprestados. Dessa maneira, ao amigo que emprestou a maior quantia ela continuou devendo R$ 170,00.
A
R$ 170,00.
B
R$ 165,00.
C
R$ 150,00.
D
R$ 135,00.
E
R$ 125,00.
Comentários: 0
Estudar questão

No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.

A

O Código Civil regula a fusão e a incorporação de sociedades, mas não se aplica às sociedades anônimas nesse particular.

B

O CDC aplica-se às relações entre acionistas e a sociedade anônima.

C

Perdas comerciais, ainda que irreparáveis, não autorizam a redução do capital social depois que ele já esteja integralizado.

D

Desde que haja previsão no contrato social da sociedade limitada, poderão ser-lhe aplicáveis supletivamente as regras da sociedade simples.

Comentários: 0
Estudar questão

Selecione uma opção de resposta:

A

acidentes sem incapacidade de trabalho.

B

acidentes com incapacidade de trabalho.

C

condições de insegurança.

D

atos inseguros.

Comentários: 0
Estudar questão