Questões

Se llaman bienes de la unión aquellos cuyo dominio pertenece a la República. Si además su uso pertenece a todos los habitantes de un territorio, como el de calles, plazas, puentes y caminos, se llaman bienes de la unión de uso público o bienes públicos del territorio. Los bienes de la unión, cuyo uso no pertenece generalmente a los habitantes, se llaman bienes de la unión o bienes fiscales. ¿Cuál de las siguientes afirmaciones es correcta?

No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,

Marque a alternativa correta: Dentre as alternativas abaixo, qual delas não representaria um problema de acesso à Justiça:

Assinale a alternativa que apresenta um direito que NÃO pode ser objeto de qualquer conciliação:

Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.

Fabiana abalroou veículo de Cláudio, que ajuizou ação de reparação pelo rito sumário, o qual, de acordo com o Código de Processo Civil,

(OAB -2016) João, Pedro e Maria assumem, num contrato de compra e venda de um bem imóvel, a condição de devedores solidários da importância de R = 90.000 em relação a Antonio que, sabendo das condições financeiras de Maria, acabava por perdoá-la da dívida, e sendo muito amigo de Pedro, exonera-o da solidariedade. Neste caso, se João pagar a integralmente a dívida, ele poderá:

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.