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QUESTÃO 57 - Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2o da Lei no 12.850/2013). O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados. Pablo foi localizado no Paraguai, em local sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Juan foi citado por edital, não compareceu, mas constituiu advogado nos autos. Relativamente ao curso do processo e do prazo prescricional dos referidos acusados, é correto afirmar que:
Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
24 - Assinale a alternativa INCORRETA:
O conflito de interesses relaciona-se à reivindicação de bens.
O conflito de valores relaciona-se à diferenças de informações.
O conflito estrutural relaciona-se à reivindicação de valores.
O conflito social relaciona-se à diferenças de posições políticas.
O conflito estrutural relaciona-se à diferenças na moral.
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/1988, assinale a opção correta.
Exemplos de caráter geral:
- Demonstrar-lhes o risco da condenação;
- Argumentar, a fim de obter concessões;
- Esclarecer os pontos mais evidentes de atrito;
Qual é a definição de sinalagma?