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¿Cuál es la base que sustenta la idea de la tesis jurisdiccionalista?
Las actividades las podemos clasificar en económicas y no económicas, según persigan una finalidad económica o no. ¿Cuál es la definición de actividades no económicas?
No que concerne a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, tem-se por base as seguintes premissas:
I. O direito de acesso à Justiça (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição) implica, além da vertente formal perante os órgãos judiciários, acesso à ordem jurídica justa.
II - Cabe ao Judiciário estabelecer política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, que ocorrem em larga e crescente escala na sociedade, de forma a organizar em âmbito nacional não somente os serviços prestados nos processos judiciais mas também os que possam sê-lo mediante outros mecanismos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação.
III - A cláusula compromissória e o compromisso arbitral são espécies de acordos cabíveis na mediação e na conciliação.
Somente a proposição III está correta.
Somente a proposição I está correta.
Somente a proposição II está correta.
Somente as proposições I e II estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
I- Nível 1 - Diferenças: neste nível, as pessoas ainda não estão em conflito, mas começam a perceber que existem diferenças entre elas.
II- Nível 2 - Discussão: as diferenças começam a ser discutidas e as pessoas começam a se posicionar.
III- Nível 3 - Façanhas: as partes envolvidas no conflito começam a mostrar grande falta de confiança no caminho ou alternativa escolhido pela outra parte envolvida.
IV- Nível 4 - Imagens fixas: são estabelecidas imagens preconcebidas com relação à outra parte, fruto de experiências anteriores ou de preconceitos que trazemos, fazendo com que as pessoas assumam posições fixas e rígidas.
V- Nível 5 - Loss of face (ficar com a cara no chão): trata-se da postura de continuo neste conflito custe o que custar e lutarei até o fim, o que acaba por gerar dificuldades para que uma das partes envolvidas se retire.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos níveis de conflito:
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Acerca da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores das sociedades comerciais, é correto afirmar que: