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5. Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
A
ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
B
lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.
C
lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.
D
ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
E
imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.

No que concerne a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, tem-se por base as seguintes premissas:

I. O direito de acesso à Justiça (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição) implica, além da vertente formal perante os órgãos judiciários, acesso à ordem jurídica justa.

II - Cabe ao Judiciário estabelecer política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, que ocorrem em larga e crescente escala na sociedade, de forma a organizar em âmbito nacional não somente os serviços prestados nos processos judiciais mas também os que possam sê-lo mediante outros mecanismos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação.

III - A cláusula compromissória e o compromisso arbitral são espécies de acordos cabíveis na mediação e na conciliação.

Somente a proposição III está correta.

Somente a proposição I está correta.

Somente a proposição II está correta.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

A
Somente a proposição III está correta.
B
Somente a proposição I está correta.
C
Somente a proposição II está correta.
D
Somente as proposições I e II estão corretas.
E
Somente as proposições I e III estão corretas.
Se uma pessoa propaga germes patogênicos de uma moléstia infecciosa, causando o contágio de milhares de pessoas, configura o crime de
A
epidemia na sua modalidade culposa.
B
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na sua modalidade culposa.
C
corrupção ou poluição de água potável na sua modalidade dolosa.
D
infração de medida sanitária na sua modalidade dolosa.
E
omissão de notificação de doença na sua modalidade culposa.
Os conflitos podem ser classificados em cinco níveis, de acordo com o grau de objetividade existente em cada um deles. Sobre esses níveis, analise as afirmativas abaixo:

I- Nível 1 - Diferenças: neste nível, as pessoas ainda não estão em conflito, mas começam a perceber que existem diferenças entre elas.

II- Nível 2 - Discussão: as diferenças começam a ser discutidas e as pessoas começam a se posicionar.

III- Nível 3 - Façanhas: as partes envolvidas no conflito começam a mostrar grande falta de confiança no caminho ou alternativa escolhido pela outra parte envolvida.

IV- Nível 4 - Imagens fixas: são estabelecidas imagens preconcebidas com relação à outra parte, fruto de experiências anteriores ou de preconceitos que trazemos, fazendo com que as pessoas assumam posições fixas e rígidas.

V- Nível 5 - Loss of face (ficar com a cara no chão): trata-se da postura de continuo neste conflito custe o que custar e lutarei até o fim, o que acaba por gerar dificuldades para que uma das partes envolvidas se retire.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos níveis de conflito:
A
I, II, III, IV e V.
B
II, I, III, IV e V.
C
I, II, IV, III e V.
D
II, I, IV, III e V.

No exercício das competências legais, é vedado ao notário

A

disponibilizar às partes os originais dos instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

B

intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam dar forma legal.

C

intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes queiram dar forma legal.

D

autorizar a redação dos instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

E

redigir os instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

10. Os dois personagens
A
revelam-se apreensivos com o fim iminente das diferenças sociais.
B
concebem as diferenças sociais como um mal social necessário.
C
expressam-se com entusiasmo em relação ao fim das diferenças sociais.
D
não acreditam que as diferenças sociais se extinguirão, na realidade.
E
externam diferentes pontos de vista acerca do fim das diferenças sociais.