Questões

Sobre o conceito de mútuo é CORRETO afirmar:

Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento passou a ser feito, reiteradamente, de outro modo, sem que o credor se opusesse à mudança. Nessa situação, considerando-se a boa-fé objetiva, para o credor ocorreu o que se denomina:

A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando:

Sobre a formação dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando o julgado apresentado, avalie as afirmacoes a seguir:

I. O STJ aplicou ao caso em tela a teoria do diálogo das fontes.

II. O STJ não reconheceu a aplicação direta dos direitos fundamentais ao caso em tela.

III. A recusa no fornecimento de atendimento home care viola a função social do contrato, pois coloca os interesses financeiros da seguradora acima dos interesses do paciente, causando-lhe onerosidade excessiva.

IV. O STJ aplicou ao caso em tela a boa-fé subjetiva.

Estão corretas apenas as alternativas:

O Gestor do Contrato de Alimentação é, por designação contratual, os Diretores Gerais das Unidades Prisionais, Socioeducativas e Administrativas e/ou servidores designados pelos Ordenadores de Despesas.
São atribuições do Gestor de Contratos EXCETO:

No tocante à nova Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa CORRETA: