Questões

Sobre o tema Classificação dos Contratos, assinale a alternativa incorreta:

Anulação e nulidade se equivalem para o Direito Administrativo, ao contrário do Direito Privado, em que os efeitos gerados serão distintos, a depender da hipótese. Pode se afirmar que:

Evicção é a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outrem por causa jurídica preexistente ao contrato. Encontra sua fundamentação no princípio de garantia, princípio também aplicado à teoria dos vícios redibitórios. Sobre evicção, segundo o Código Civil/2002, é correto afirmar o seguinte:

O que se entende por direito de arrependimento aplicado ao comércio eletrônico?

A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda, em virtude de ato administrativo do qual também decorra a privação da coisa. A alternativa correta que alude ao instituto do direito civil em que se pode fundamentar a referida assertiva, é:

Ao falarmos sobre contratos e analisando os seus princípios fundamentais, podemos afirmar que é VERÍDICA a questão:

(MPE/MA - 2014 - Promotor de Justiça) - Considerando a disciplina dos contratos no Código Civil, marque a alternativa correta:

A cláusula de não concorrência em um contrato é:

Uma série de ações estão descritas para melhorar a segurança no ambiente cirúrgico. Entre essas, destacam-se as Listas de Verificação de Segurança Cirúrgica que definem 3 momentos distintos em que são realizadas checagens de segurança. O momento de Time-Out refere-se ao período: