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2. (FCC, 2015,TJ-RR) Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador adquire legalmente direito real à sua aquisição se o instrumento foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
adquire direito real à sua aquisição, desde que seja imitido na posse.
não poderá adquirir direito real à sua aquisição, pois é necessária a escritura pública.
adquire legalmente direito real à sua aquisição se o instrumento foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
não adquirirá direito real à aquisição do imóvel antes que ocorra o pagamento integral do preço.
adquire direito real à sua aquisição a partir do registro do instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o contrato se presume conhecido por terceiros.
A gestão de contratos envolve diversas esferas da empresa e, para tanto é necessário que haja integração nas seguintes áreas:
jurídico, recursos humanos, departamento financeiro e processamento.
marketing, jurídico, suporte e vendas.
suprimentos/vendas, jurídico, comercial e suporte.
marketing, recursos humanos, suprimentos e vendas.
suprimentos/compras, jurídico, comercial, negócios/técnica, apoio/suporte, recursos humanos, departamento financeiro e marketing.
Sobre os contratos de jogo e aposta, à luz do direito civil e da teoria contratual, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
São contratos aleatórios.
São contratos contraprestacionais.
São contratos comutativos.
São contratos certificados.
Qual das opções abaixo não é membro da equipe de Gestão e Fiscalização Contratual?
Público Usuário
Fiscal Administrativo
Operador do Compras.gov.br Contratos
Gestor de Contrato
Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões, assinale a opção incorreta.
( ) Na cessão de crédito por título oneroso, o cedente sempre responde ao cessionário pela existência do crédito. Se houver acordo entre as partes, o cedente poderá assumir a responsabilidade também pela solvência do devedor. Nessa hipótese, a responsabilidade do cedente é limitada ao valor que recebeu do cessionário, mais juros.
( ) A usucapião é forma originária de aquisição da propriedade. Assim, prevalece a propriedade adquirida por usucapião extraordinária, ainda que sobre o imóvel usucapiendo haja cláusula de inalienabilidade instituída pelo proprietário anterior.
( ) Nas dívidas garantidas por penhor, este terá por objeto determinado bem imóvel de propriedade do devedor.
( ) Falecendo o varão antes de transitada em julgado a decisão que decretou o divórcio, embora em execução provisória - porque pendente o julgamento de recurso contra a decisão que não admitiu o recurso especial -, o estado civil do cônjuge sobrevivente é o de viuvez.