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Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Pública para orientações acerca de sua responsabilidade no tocante a eventuais dívidas da pessoa jurídica. Ele afirmou que não possui outro interessado em ser sócio.
Nessa situação hipotética, Luan deverá ser orientado no sentido de que:
Nessa situação hipotética, Luan deverá ser orientado no sentido de que:
A falência é estabelecida quando a empresa tem um ativo insuficiente para cobrir o passivo, ou seja, a empresa é insolvente. Neste contexto, se uma empresa não estiver mais honrando suas dívidas, seus credores poderão solicitar judicialmente a sua falência. Dentre as opções abaixo, em conformidade com o que consta no enunciado e os conhecimentos sobre falência, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre falência.
A Lei nº 11.101/2005 determina que os créditos trabalhistas serão processados na justiça especializada e o credor desses poderá solicitar ao administrador judicial a habilitação. Além dessa função, o Administrador:
De acordo com a Lei nº 6.404/76, a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:
A sociedade de responsabilidade limitada se dissolve:
23. Sobre as sociedades empresariais, é INCORRETA afirmar:
Analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
- Sociedade em comum, desde que execute atividade empresarial, pode requerer Recuperação Judicial;
- Sociedades de Advogados podem requerer Recuperação Judicial, desde que fique comprovado que a atividade exercida pela sociedade vai para além do patrocínio de processos nos termos previstos no Estatuto da OAB.
Para a constituição de uma sociedade empresária, é necessário:
Assinale a afirmação correta:
Sobre o direito empresarial é correto afirmar que: