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Sobre o nome empresarial, é CORRETO afirmar:
Relativamente ao registro do empresário, assinale a alternativa incorreta:
O requerimento deve conter a firma, com a respectiva assinatura autógrafa que poderá ser substituída pela assinatura autenticada com certificação digital ou meio equivalente que comprove a sua autenticidade.
No caso de abertura de microempresa e empresa de pequeno porte, poderá ser dispensado o uso da firma, com a respectiva assinatura autógrafa.
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste poderá, se o desejar, também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.
São tipos de propriedade intelectual, exceto:
Cultivar essencialmente derivada de qualquer gênero ou espécie vegetal
Cultivar essencialmente derivada de qualquer gênero ou espécie animal
Patente de invenção
Programa de computador
Artigo e livro publicado
Sobre sociedades empresárias podemos afirmar que:
- São personificadas aquelas que têm personalidade jurídica própria.
- São não personificadas aquelas que não detém personalidade jurídica própria.
- Todas as sociedades empresárias têm personalidade jurídica própria.
- Os sócios que se unem para explorarem uma atividade empresarial em si podem fazê-lo sem personificar essa sociedade (chama-se sociedade em comum ou sociedade em conta de participação)
Direito de Navegação e Aeronáutico
A lex petrolea corresponde à importância do comércio da indústria petrolífera e também das criações técnicas próprias. A fim de atender e regulamentar diversos Estados soberanos, bem como empresas transnacionais atuantes neste ramo, considerando a lex petrolea assinale a alternativa que corresponde a sua característica.
O contrato de licenciamento de propriedade intelectual é:
Um acordo pelo qual o titular concede a outra parte o direito de explorar sua obra ou criação por tempo determinado, sem transferir a titularidade
Um contrato de compra e venda da propriedade intelectual, transferindo a titularidade de um bem
Um acordo informal, que não exige registro ou formalização para ser válido
Um contrato que só pode ser realizado entre empresas de grande porte, não sendo aplicável a pessoas físicas
A letra de câmbio pode ser passada:
Uma oferta pública inicial marca a primeira venda de ações de uma empresa de capital privado no mercado de ações. Instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central atuam como underwriters (agentes de subscrição), intermediando a venda ao público das ações. Existem vários tipos de underwriting (subscrição) em prática no mercado atualmente.
Quando uma empresa de capital privado decide seguir adiante com uma oferta pública inicial e contrata um intermediário financeiro para atuar como underwriting firm, os termos básicos do contrato são:
É o conjunto de normas aplicáveis à criação intelectual destinada a produzir bens e serviços para a atividade empresarial. A palavra industrial decorre do fato de que outrora a produção destinava-se à atividade industrial.