Questões

A personalidade jurídica do empresário individual:

Podemos dizer que:

No tocante às sociedades limitadas, o uso do nome empresarial, de modo a obrigar a pessoa jurídica, é:

O que são os vícios do produto?

Sobre os direitos dos sócios, analise as afirmacoes e assinale a alternativa correta:

I. Direito-dever de coparticipação nos lucros e perdas, ou seja, o sócio pode participar dos lucros e das perdas, na proporcionalidade de sua cota, ou na previsão do Contrato Social. No caso de omissão do Contrato Social, os lucros percebidos serão proporcionais à média do valor das cotas.

II. Direito de participar das deliberações. Em regra, os sócios podem decidir sobre a sociedade, por meio de deliberações, prevalecendo a vontade da maioria dos sócios.

III. Direito de fiscalização. Todo sócio tem o direito de verificar o andamento de sua empresa. Nesse sentido é facultado a todos os sócios examinar os livros e documentos sociais, bem como os créditos e os débitos da empresa.

A sociedade limitada é um dos tipos societários mais populares no Brasil. Com base nas disposições do Código Civil sobre a sociedade limitada, marque a alternativa correta.

Fernão Ladino adquiriu na Bovespa ações ordinárias da Cia Usina Verde:

Pelo Código tributário nacional em que hipótese é vedado utilizar-se a analogia? (Ref.: 201607934207)

A responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada é: