Questões

em hipótese alguma poderá ser o valor da sublocação maior do que o próprio valor da locação;

O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis;

não na lei de locação regra para fixação do aluguel para o sublocatário;

o valor do aluguel fica a critério do proprietário;

o valor do aluguel fica a critério do sublocador;

Conduta moral das partes.

Liberdade das partes em pactuar qualquer condição, desde que não viole a lei, a ordem pública e os bons costumes.

Capacidade econômica das partes.

Disposição das partes em alterar o conteúdo do contrato sem qualquer restrição.

Interpretação subjetiva dos tribunais.

A doação onerosa impõe ao donatário o cumprimento de um dever para ser merecedor da aquisição do bem pertencente ao doador. Logo, seu patrimônio não é aumentado a custa de nada, mas sim em razão da realização de uma incumbência.

A doação é pura quando o donatário nada tem a fazer ou entregar ao doador para ser credor do direito de receber a coisa.

A lei não admite a aceitação tácita. Assim, se o sujeito nada declarar e ficar com a coisa objeto do contrato, não se conclui o contrato de doação.

A Doação ao nascituro é válida, sendo manifestada a aceitação pelo representante legal. Contudo, o negócio jurídico somente fica perfeito com o nascimento com vida.

O encargo não consiste em obrigação do donatário, mas sim elemento acidental do negócio jurídico e pode ser imposto em benefício do doador, de terceiro ou da coletividade em geral.

Um contrato onde uma parte se compromete a realizar obras ou serviços de engenharia

Um contrato de compra e venda

Um contrato que não exige formalização

Um contrato sem prazo definido

Liberdade de contratar

Autonomia da vontade

Equilíbrio econômico

Boa-fé objetiva

depende de anuência do devedor originário.

é ilícita.

é nula.

é anulável.

não depende de anuência do devedor originário.