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Verifique a seguinte afirmação: Quaisquer das condições que compõem a totalidade dos antecedentes é causa do resultado, pois a sua inocorrência impediria a produção do evento. Tratase da teoria da

A
causalidade adequada, adotada pelo Código Penal.
B
causalidade adequada, não adotada pelo Código Penal.
C
equivalência das condições, adotada pelo Código Penal.
D
equivalência das condições, não adotada pelo Código Penal.
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Considerando as informações acima e os conteúdos da Aula 3, 5, Tema 4 - o (não) lugar do lazer nas políticas públicas - sobre a oferta de programas de lazer na maioria das cidades brasileiras, assinale a alternativa correta:

A

A oferta atende a toda a população, independentemente de sexo, raça ou classe social.

B

A oferta privilegia as mulheres, com a oferta de cursos de culinária e artesanato.

C

Não é possível identificar programas de lazer nas cidades brasileiras.

D

A oferta privilegia a criança e o homem, com a oferta de futebol e recreação infantil.

E

A oferta atende às famílias, com atividades que incentivam a convivência.

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Assinale a alternativa correta. O trabalho dos psicólogos jurídicos ocorre junto a que varas judiciais?

A

Varas cíveis apenas.

B

Varas federais apenas.

C

Varas da família apenas.

D

Varas criminais apenas.

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Quem é responsável por tomar ciência da inscrição dos programas socioeducativos de privação de liberdade no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente?

A

O Ministério Público é a instituição responsável por tomar ciência da inscrição dos programas socioeducativos de privação de liberdade no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, podendo instaurar incidente de impugnação.

B

A Defensoria Pública.

C

O Poder Judiciário.

D

O Conselho Tutelar.

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As revoluções liberais levaram a um modelo mais claro de separação entre:
A
O interesse do clero e o interesse da Igreja
B
O interesse do povo e o interesse do cidadão
C
O interesse privado e o interesse público
D
O interesse do rei e o interesse da nobreza
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As funções executivas (FE) constituem-se em um conjunto de processos mentais relacionados ao ______ envolvidos na solução de problemas complexos, de caráter emocional, cognitivo ou comportamental.
A
timo
B
área de Broca
C
córtex pré-frontal
D
medula
E
amígdalas
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Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma

A
de eficácia limitada de princípio institutivo.
B
de eficácia limitada programática.
C
de aplicabilidade imediata.
D
de eficácia plena programática.
E
de eficácia plena.
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Ao mencionar as características que se destacam historicamente nos programas sociais de combate à pobreza no Brasil, dos anos 30 (Vargas) até a Constituição de 1988, Draibe (2006) acaba por distinguir algumas das peculiaridades estruturais das políticas públicas brasileiras, na área social, muitas das quais também encontradas historicamente em políticas públicas de outras áreas. Essas características históricas são:

A
Relativa Densidade Institucional, Centralização (na União), Fragmentação, Descontinuidade e Ineficácia.
B
Eficiência, Efetividade, Eficácia e Densidade Institucional.
C
Clientelismo, Fragmentação, Ineficiência, Falta de Foco e Inexistência de Densidade Institucional.
D
Centralização, Fragmentação, Descontinuidade e Densidade Institucional.
E
Ineficácia, Clientelismo, Fragmentação, Foco e Inexistência de Densidade Institucional.
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Na aula 1, foi possível observar que um aspecto importante nas políticas públicas é a classificação com a qual se conecta, podendo ser classificada efetivamente enquanto rede de política pública (policy network) ou apenas como rede temática (issue network). Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, assinale a alternativa correta acerca das redes de políticas públicas:
A
Se caracterizam por uma maior quantidade de participantes, menor grau de estabilidade e tendência de envolvimento dos participantes por engajamento pessoal sem a presença de interesses materiais patentes.
B
Concentram atores mobilizados pela defesa de interesses materiais em conjuntos de interação que, apesar de abertos, tendem a manter uma maior constância e voltam-se a pautas maiores, normalmente vinculadas às grandes políticas setoriais.
C
Englobam a modelagem das instituições e demais “regras do jogo”, podendo-se citar como exemplos a distribuição de competências entre os entes federativos e as regras eleitorais.
D
Reúnem as normas que estabelecem condições e obrigatoriedade, disciplinando e penalizando as ações dos setores público e privado em diferentes aspectos.
E
Se relacionam com políticas que promovem o direcionamento concentrado de recursos para grupos específicos, com distribuição dos custos pela coletividade.
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A construção em destaque contém:

A
discurso indireto livre
B
discurso indireto
C
discurso direto
D
discurso direto e indireto, simultaneamente
E
nenhum tipo de discurso
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