Questões

a interferência da equipe da Saúde da Família na organização da Saúde Mental, não havendo a pactuação prévia do nível primário com o secundário.

uma quebra na verticalização da articulação entre os diferentes níveis de atenção, com a inexistência do encaminhamento do Sr. X para o nível secundário do sistema de saúde.

a aproximação das equipes da Saúde da Família e de Saúde Mental, facilitando/qualificando o processo de referência e contrarreferência, ao estimular o contato entre generalista e especialista.

A Constituição é a lei que estabelece as principais regras e normas jurídicas, políticas, econômicas e sociais de um país

O Estado Novo foi legitimado na Constituição de 1937 que dedicava toda uma seção à educação e à cultura, mas com características do regime ditatorial

A República proclamada em 1889 mudou o regime político no país, e como decorrência exigiu a elaboração de outro texto constitucional que correspondesse aos novos tempos

A necessidade de uma Constituição surgiu a partir do momento que o Brasil se libertou de Portugal

A primeira Constituição do Brasil foi aprovada em 1934, que além de tantas outras questões tratou de um Plano Nacional para a Educação