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Policiais militares realizavam revista pessoal em um indivíduo que se encontrava na saída de sua faculdade. Após realizarem revista, exigiram que o indivíduo os acompanhasse até a delegacia, a fim de verificar a existência de mandado de prisão contra ele e se havia alguma pendência em seu nome. Considerando as condutas apresentadas, assinale a conduta penal realizada pelo indivíduo em se recusar a comparecer à delegacia.

A
Crime de resistência.
B
Crime de desobediência.
C
Usurpação de função pública.
D
Conduta atípica.
E
Crime de desacato.
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Alguns alimentos possuem características que permitem mais ou menos o crescimento microbiano. Por exemplo, as frutas possuem a casca como uma barreira física e as carnes são produtos com tempo de prateleira muito curto por estarem expostas ao ambiente. Como um importante fator extrínseco que influencia no desenvolvimento de micro-organismos e deterioração, cite a alternativa INCORRETA:

A
Umidade relativa;
B
Atividade de água;
C
Temperatura;
D
Embalagem;
E
Atmosfera;
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O que melhor caracteriza o surto alimentar implicado pelo bolinho de carne seca e aipim?

A
Foi uma intoxicação causada por micotoxinas de Aspergillus flavus.
B
Foi uma infecção toxinose de origem bacteriana provavelmente veiculada por Clostridium.
C
Foi uma intoxicação veiculada por Salmonella typhi.
D
Foi uma intoxicação veiculada por toxinas de Staphylococcus aureus.
E
Foi uma infecção de origem bacteriana por enterotoxina de Escherichia coli.
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Alguns microrganismos, chamados de halófilos extremos são tão adaptados a concentrações elevadas de sais que requerem sua presença para seu crescimento. Nesse caso, eles podem ser denominados de:

A
Halófilos extremos
B
Halófilos obrigatórios
C
Halófilos médios
D
Halófilos extraobrigatórios
E
Halófilos facultativos
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Quanto ao crime de exercício arbitrário das próprias razões, somente se procede mediante queixa se:
A
cometido por ascendente, descendente, cônjuge ou irmão da vítima.
B
não há dano ao patrimônio público.
C
cometido para satisfazer pretensão legítima.
D
não há emprego de violência.
E
visa a recuperar coisa própria que se acha em poder de terceiro por determinação judicial.
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A Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) tem por objetivo identificar, avaliar e controlar os perigos para a saúde do consumidor e caracterizar os pontos e controles considerados críticos para assegurar a inocuidade dos alimentos. Ela possui uma sequência de sete princípios que devem ser seguidos. Assinale a opção que indica, respectivamente, os dois primeiros princípios.

A
Analisar perigos e riscos e identificar pontos críticos de controle.
B
Identificar pontos críticos de controle e estabelecer procedimentos para monitoramento de pontos críticos de controle.
C
Implementar as boas práticas e identificar pontos críticos de controle.
D
Identificar pontos críticos de controle e estabelecer limites críticos para medidas preventivas.
E
Analisar perigos e riscos e estabelecer limites críticos para medidas preventivas.
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Considere a situação a seguir. Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal. Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá

A
atuar no feito como Curador Especial, sendo-lhe facultada a apresentação de contestação por negativa geral.
B
requerer ao Juiz a sua nomeação como Curador Especial, sendo-lhe vedada a apresentação de preliminares ao mérito em contestação.
C
atuar no feito como Curador Especial, se entender que a ação de cobrança é ilegal e injusta.
D
negar-se a atuar no feito, já que é vedado ao Defensor Público atuar em favor de pessoa jurídica com finalidade de lucro.
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Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:

A

não incide o princípio da anterioridade em qualquer de suas manifestações no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

B

incide o princípio da anterioridade próprio das contribuições sociais, no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

C

incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

D

incide o princípio da anterioridade genérica no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

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Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a comunicação com outros presos e com o ambiente externo. Entretanto, no inquérito policial instaurado, restou evidenciado que o mencionado diretor não agiu para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pergunta-se: como deve ser considerada a conduta do diretor deste presídio?

A
Apenas como transgressão administrativa por ausência de dolo específico.
B
Como crime de facilitação à fuga.
C
Como crime de condescendência criminosa.
D
Como uma espécie de crime de prevaricação.
E
Como excesso ou desvio de execução.
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Segundo a Constituição da República de 1988,
A
o Distrito Federal é a Capital Federal.
B
o Rio de Janeiro é a Capital em casos urgentes e de calamidade pública.
C
Brasília é a Capital Federal.
D
Goiás é a Capital em casos urgentes e de calamidade pública.
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