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O controle social “[...] é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de um importante mecanismo de fort
tutela os interesses privados.
regula a relação jurídica entre particulares.
é aquele em que o Estado se faz presente.
está ligado ao exercício dos direitos de propriedade.
é caracterizado a partir da relação contratual.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001), o retorno do policial militar demitido ao cargo anteriormente ocupado ou o resultante de sua transformação, quando invalidado o ato de afastamento pela via judicial, por sentença transitada em julgado, ou pela via administrativa, é denominado de:
Qual das seguintes afirmacoes relaciona a eugenia com a consolidação mito da democracia racial no contexto brasileiro no contexto dos anos de 1930?
Violência financeira os abaixo EXCETO:
destruição de bens pessoais ou da sociedade conjugal/família
retenção do cartão magnético
nenhuma alternativa está correta
recusa do pagamento da pensão alimentícia
devolução de quantia devida à família da mulher
O controle jurisdicional é exercido pelo Poder Judiciário em relação aos executores ou agentes do estado de sítio que extrapolaram nas medidas durante o decreto presidencial, seus atos ficarão suscetíveis à responsabilidade mediante:
Habeas corpus ou outro meio judicial.
Mandado de segurança somente.
Mandado de segurança e habeas corpus somente.
Qualquer meio judicial.
Mandado de segurança, habeas corpus ou outro meio judicial.