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A democracia deliberativa possibilita a intervenção direta do cidadão nas tomadas de decisão dos assuntos que refere a toda população. Neste modelo a democracia é realizada por alguns instrumentos de manifestação popular, como por exemplo, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, todas essas formas estão garantidas no artigo 14 da Constituição Federal.
Este modelo também é chamado de:

A
Democracia Socialista
B
Democracia Participativa
C
Participação Legal
D
Controle
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As políticas de previdência, saúde e assistência social foram reestruturadas, a partir de princípios e diretrizes que passaram a orientar e fundamentar o Sistema de Seguridade Social brasileiro.
Em relação aos princípios estruturantes desse Sistema, analise as sentenças a seguir:

  1. Universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
  2. Gestão político-administrativa centralizada, na defesa social e instituições financeiras e uniformidade e equivalência no atendimento às populações urbanas e rurais.
  3. Irredutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação no custeio.
  4. Descentralização político-antropológico e territorialização, matricialidade sociofamiliar e equidade na forma de participação no custeio.
A
As sentenças II e III estão corretas.
B
As sentenças I e IV estão corretas.
C
As sentenças I e II estão corretas.
D
As sentenças I e III estão corretas.
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Entre os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) encontra-se a integralidade da proteção social. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que corresponde a esse princípio.

A
Integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
B
Respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
C
Direito de todos à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
D
Oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
E
Prestação de assistência social sem exigência de contribuição ou contrapartida.
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Leia atentamente a frase e complete a lacuna do texto retirado dos módulos estudados, sobre o que é o CONTROLE SOCIAL.
A
Participação Particular; Controle Social e Nostalgia.
B
Participação partidária; Controle do horário e Cidadania.
C
Participação Popular; Controle pessoal e Democracia.
D
Participação Popular; Controle Social e Cidadania.
E
Todas as alternativas estão corretas.
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A intervenção do Estado na vida cotidiana é contraditória, pois:

A
Os itens I e II são verdadeiros e II é a justificativa do I.
B
Os itens I e II são verdadeiros e II não é a justificativa do I.
C
O item I é verdadeiro e o item II é falso.
D
O Item I é falso e o item II é verdadeiro.
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Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, assinale a alternativa correta.

A
É um documento referencial, criado em 1997, que orienta as decisões relacionadas à elaboração dos currículos regionais para a educação no Ensino Fundamental.
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A criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é a finalidade da Rede de Atenção Psicossocial. Em 2017, por meio da Portaria GM/MS nº 3588, o governo brasileiro adicionou alguns pontos de atenção à RAPS. Assinale a alternativa que corretamente indica estes pontos novos adicionados.
A
Unidades Ambulatoriais Especializadas; Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; e Unidades Básicas de Saúde.
B
Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Unidades Básicas de Saúde e Hospital dia.
C
Portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro em Hospital Geral; Hospital dia; e Serviços Residenciais Terapêuticos.
D
Hospital dia; Hospital Psiquiátrico Especializado; e Unidades Ambulatoriais Especializadas.
E
Unidades Ambulatoriais Especializadas; Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; e Serviços Residenciais Terapêuticos.
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Assinale a alternativa que corresponde a NOAS/SUS - 01/2001 - Portaria nº 95, de 26 de janeiro de 2001:

A
Esta norma teve como objetivo “promover a equidade e a integralidade”.
B
Estabeleceu a transferência regular e automática dos recursos correspondentes ao financiamento per capita do conjunto mínimo de serviços de média complexidade em regiões ou microrregiões qualificadas, nos casos em que o município-sede do módulo assistencial estiver habilitado em GPAB-A.
C
Foi a última NOAS/SUS elaborada.
D
Estabeleceu a implementação do pacto de saúde.
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Sobre os benefícios sociais viabilizados pelo Cadastro Único, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:


I. ( ) Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica.

II. ( ) Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira Idoso; Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda.

III. ( ) Telefone Popular, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos e no ENEM; Programa Cisternas.

IV. ( ) Água para Todos, Bolsa Verde, Bolsa Estiagem, Programa Nacional de Reforma Agrária.

V. ( ) Programa de Crédito Fundiário; Crédito Instalação; Carta Social; Programa Brasil Alfabetizado; Serviços Assistenciais.

VI. ( ) Seguro-Defeso; Conta Bancária Social; Programa Criança Feliz.


Regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, o Cadastro Único, de acordo com o Ministério da Cidadania (2019) “[...] é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população”.

A
V - V - V - V - V - V.
B
V – F – V – V – V - V.
C
V - F - F - F - V - V.
D
V - V - V - V - V - F.
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Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.

A
Planejamento que reflete o Projeto Político-Pedagógico dos professores, coordenado.
B
Planejamento referente aos alunos e que deve ser coerente curricular.
C
Planejamento da docência que concretizam o ensino.
D
Planejamento referente aos aspectos físicos da instituição.
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