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A palavra (êthos), da qual deriva “ética”, não significa somente “uso” ou “costumes”, Heidegger, muito oportunamente, recorda que tem também uma outra etimologia. Assinale abaixo a palavra correta:
Levando em consideração o conteúdo sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH), analise os enunciados abaixo acerca das etapas do procedimento contencioso do SIDH e, após, assinale a alternativa correta:
- A denúncia de violações de direitos humanos deve ser encaminhada pela vítima ou pelo representante legal à Comissão IDH, devendo conter todos os requisitos de admissibilidade previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
- Ainda que o Estado não tenha reconhecido a competência contenciosa da Corte IDH, é possível que o caso seja a ela encaminhado.
- Admite-se a possibilidade de amicus curiae nos procedimentos da Corte IDH, instituto que permite um importante diálogo com a sociedade civil.
- Cabe apelação da decisão de mérito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Considerando o texto, e no que tange a gestão, analise as afirmativas a seguir:
- I. A gestão democrática foi o primeiro modelo de gestão implementado no Brasil.
- II. O papel do Estado era o de fiscalizar, fazer as legislações e formular políticas públicas.
- III. A sociedade civil possui como papel primário a elaboração de legislações que a ela atendam.
- IV. A gestão democrática busca a universalização do ensino e a valorização da participação social.
É correto o que se afirma em:
São ocorrências que autorizam a decretação do Estado de Defesa:
O Conselho Escolar é uma instância colegiada que busca a participação de todos da escola, mas lida diretamente com os representantes de cada segmento escolar, por isso faz a eleição dos mesmos, de forma democrática, zelando por seus direitos e deveres.
Sobre o Conselho Escolar, assinale a alternativa errada:
Qual é o título do livro de Carlos Montaño citado no texto?
Um dos desafios atuais do Direito Agrário é: