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A Carta Africana, mais importante instrumento regional de direito humanos, conta com 54 ratificações, quase a totalidade dos Estados-membros da União Africana (55 Estados). Conforme os estudos realizados na disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, correlacione as colunas abaixo, considerando que a Carta Africana é dividida em três partes. Após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  1. Primeira Parte.
  2. Segunda Parte.
  3. Terceira Parte.
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Na organização do arquivo escolar o documento básico do aluno é seu histórico escolar. Serão mantidos, ainda, os seguintes registros, EXCETO:

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A partir da citação do autor, é correto afirmar:
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Ter uma visão humanística situada nas esferas de igualdades, respeito, compreensão, troca de experiências com vista à construção do conhecimento, possuir holismo e consciência ecológica, diálogo, liberdade, amor e toda e qualquer qualidade que possa tornar um mundo melhor pode ser vinculada ao termo de:

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Dentre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), encontramos como Objetivo 2 o seguinte 'Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura.' Pela definição encontrada na Organização das Nações Unidas (ONU), '[...] a segurança alimentar só existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econõmico a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva que satisfaça as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável'. (ONU, 1996) Considerando a teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Sociais, analise as afirmacoes abaixo: 1. Quando a segurança alimentar tal qual como definida pela ONU não acontece, dizemos que ocorre uma situação de insegurança alimentar, ou, em termos práticos, fome. li. Um desenvolvimento sustentável, capaz de erradicar a pobreza, é crucial para melhorar o acesso aos alimentos, direcionando esforços para aumentar a produção de alimentos, incluindo os alimentos de base. Ili. Cabe aos Estados (países) desenvolverem políticas públicas e sociais visando a segurança alimentar que podem ser desde programas de erradicação de fome até incentivo à produção agrícola sustentável, exigência de informações sobre transgênicos em rótulos alimentares, contratação de dieta balanceada nutricionalmente para a merenda escolar etc. É correto o que se afirma em:
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Qual é o órgão responsável por garantir os direitos fundamentais no Brasil?

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Ao afirmarem que uma das soluções éticas para o humano é 'completar o viver bem com o desejo de viver com os outros em instituições justas', le Changeaux e Ricoeur estão indicando que é
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Diante do evidente envelhecimento da população, cada vez se torna mais importante assegurar direitos aos idosos. Sobre os direitos assegurados na legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
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Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode-se afirmar que:

  1. A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a fim de que este nomeie um substituto.
  2. A procuração ad judicia, se for conferida por instrumento público, habilita o advogado a praticar todos os atos necessários do processo, inclusive transigir e reconhecer a procedência do pedido, mesmo que não haja poderes especiais expressos.
  3. O advogado sem procuração tem o direito de examinar, em cartório de justiça e secretaria de tribunal, autos de quaisquer processos, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça.
  4. Apesar da hierarquia existente entre juízes e advogados, estes podem dirigir-se àqueles, nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário prévio marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.
  5. O advogado pode requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
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A teoria da autodeterminação, proposta por Deci e Ryan, enfatiza a importância de três necessidades psicológicas básicas: autonomia, competência e relacionamento. Como a satisfação dessas necessidades pode impactar a motivação intrínseca de um indivíduo?

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