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A Carta Africana, mais importante instrumento regional de direito humanos, conta com 54 ratificações, quase a totalidade dos Estados-membros da União Africana (55 Estados). Conforme os estudos realizados na disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, correlacione as colunas abaixo, considerando que a Carta Africana é dividida em três partes. Após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  1. Primeira Parte.
  2. Segunda Parte.
  3. Terceira Parte.
A
2, 3, 1.
B
1, 2, 3.
C
3, 2, 1.
D
2, 1, 3.
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Na organização do arquivo escolar o documento básico do aluno é seu histórico escolar. Serão mantidos, ainda, os seguintes registros, EXCETO:

A

fichas Individuais, em ordem crescente, quando não houver histórico e ou diploma.

B

documento de identidade ou certidão de nascimento.

C

ficha de controle de mensalidades.

D

ficha de matrícula.

E

a última série, quando o aluno for reprovado.

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A partir da citação do autor, é correto afirmar:
A
Os princípios constitucionais da gestão democrática escolar e da garantia de qualidade são vistos de forma complementar e facultativa para as escolas.
B
Os principais responsáveis pela construção do projeto pedagógico são os professores das escolas.
C
A qualidade é inversamente proporcional à participação dos docentes na construção do projeto pedagógico da escola.
D
Para garantir a qualidade do ensino de uma escola, é necessária a realização de uma gestão participativa na construção do projeto pedagógico.
E
O projeto pedagógico da instituição, quando realizado individualmente pelo gestor da escola, garante maior eficiência e qualidade do ensino prestado.
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Ter uma visão humanística situada nas esferas de igualdades, respeito, compreensão, troca de experiências com vista à construção do conhecimento, possuir holismo e consciência ecológica, diálogo, liberdade, amor e toda e qualquer qualidade que possa tornar um mundo melhor pode ser vinculada ao termo de:

A
Ética
B
Deontologia
C
Utilitarismo
D
Relativismo
E
Humanismo
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Dentre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), encontramos como Objetivo 2 o seguinte 'Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura.' Pela definição encontrada na Organização das Nações Unidas (ONU), '[...] a segurança alimentar só existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econõmico a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva que satisfaça as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável'. (ONU, 1996) Considerando a teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Sociais, analise as afirmacoes abaixo: 1. Quando a segurança alimentar tal qual como definida pela ONU não acontece, dizemos que ocorre uma situação de insegurança alimentar, ou, em termos práticos, fome. li. Um desenvolvimento sustentável, capaz de erradicar a pobreza, é crucial para melhorar o acesso aos alimentos, direcionando esforços para aumentar a produção de alimentos, incluindo os alimentos de base. Ili. Cabe aos Estados (países) desenvolverem políticas públicas e sociais visando a segurança alimentar que podem ser desde programas de erradicação de fome até incentivo à produção agrícola sustentável, exigência de informações sobre transgênicos em rótulos alimentares, contratação de dieta balanceada nutricionalmente para a merenda escolar etc. É correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
IV apenas.
C
I e II apenas.
D
II, somente
E
I, II, III e IV.
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Qual é o órgão responsável por garantir os direitos fundamentais no Brasil?

A

Ministério da Fazenda

B

Supremo Tribunal Federal

C

Banco Central

D

Tribunal Superior Eleitoral

E

Polícia Federal

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Ao afirmarem que uma das soluções éticas para o humano é 'completar o viver bem com o desejo de viver com os outros em instituições justas', le Changeaux e Ricoeur estão indicando que é
A
os desejos de todos os seres humanos por uma vida de consumo como fonte de satisfação.
B
as tecnologias de todos os exércitos para garantir a máxima segurança de todos os cidadãos de bem.
C
a busca por prazer e o afastamento da dor com o esforço de construir comunidades mais igualitárias.
D
as religiões para que, juntas, elaborem uma única concepção de sagrado que contemple todas as.
E
os objetivos de todos os Estados para a formação de uma única nação para todas as culturas humanas.
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Diante do evidente envelhecimento da população, cada vez se torna mais importante assegurar direitos aos idosos. Sobre os direitos assegurados na legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
A
No que se refere ao comportamento de abandono exclusivamente moral ou afetivo do idoso por seus familiares, o Estatuto do Idoso não contemplou essa figura típica no repertório dos crimes em espécie, restando a esfera civil, por exemplo, para o enfrentamento da questão no interesse do idoso.
B
Conforme previsto na Lei 10.741/2003, as entidades de atendimento não governamentais que descumprirem as determinações dessa lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal: a) advertência; b) afastamento provisório ou definitivo de seus dirigentes; c) fechamento de unidade ou interdição de programa; d) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas; e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.
C
É assegurada a reserva para os idosos, nos termos da lei local, de 10 ext{%} (dez por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
D
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservados pelo menos 10 ext{%} (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais.
E
Todos os direitos reconhecidos ao idoso, incluída a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos, aplicam-se aos indivíduos que alcancem sessenta anos de idade ou mais.
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Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode-se afirmar que:

  1. A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a fim de que este nomeie um substituto.
  2. A procuração ad judicia, se for conferida por instrumento público, habilita o advogado a praticar todos os atos necessários do processo, inclusive transigir e reconhecer a procedência do pedido, mesmo que não haja poderes especiais expressos.
  3. O advogado sem procuração tem o direito de examinar, em cartório de justiça e secretaria de tribunal, autos de quaisquer processos, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça.
  4. Apesar da hierarquia existente entre juízes e advogados, estes podem dirigir-se àqueles, nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário prévio marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.
  5. O advogado pode requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A
I.
B
I, II e IV.
C
III.
D
I, III e IV.
E
III e V.
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A teoria da autodeterminação, proposta por Deci e Ryan, enfatiza a importância de três necessidades psicológicas básicas: autonomia, competência e relacionamento. Como a satisfação dessas necessidades pode impactar a motivação intrínseca de um indivíduo?

A

A satisfação das necessidades não tem relação com a motivação.

B

A satisfação dessas necessidades geralmente diminui a motivação intrínseca.

C

A satisfação dessas necessidades promove um aumento na motivação intrínseca.

D

A satisfação das necessidades é irrelevante para o desempenho.

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