Questões

A respeito de cidadania, é correto afirmar:

Em se tratando de Redistribuição, amparada pelo art. 37, da lei complementar nº 01/1997, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

II – Dar-se-á a redistribuição, a pedido, para outra localidade do município, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionada a comprovação por junta médica.

III – A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

Uma empresa brasileira adquiriu bens de consumo no mercado interno e realizou operações financeiras com o objetivo de ampliar sua linha de produção.
Considerando os impostos mencionados, assinale a alternativa correta.

Com referência às legislações imperiais, que eram exclusivamente emanadas pelo Imperador de Roma a partir do ano 13 a.C., assinale a alternativa CORRETA que apresenta a descrição dos textos legislativos denominados instruções:

O termo Bioética tem seu surgimento com o americano Van Rensselaer Potter, por volta de 1971, que propôs que fosse desenvolvido um estudo da ética que abarcasse a defesa do homem, da sobrevivência para que houvesse melhora na qualidade de vida. Diante do exposto, qual era o objetivo inicial da Bioética?

Assinale a alternativa correta que corresponde ao conceito de Gestão democrática:

Assinale a alternativa que apresenta um Princípio Geral de Direito Penal, previsto no Estatuto de Roma, aplicável à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) compreende um exame que visa a aferir competências, saberes e habilidades de jovens e adultos que deixaram de concluir o ensino fundamental e o ensino médio, estando habilitados aqueles que possuam

No século XVIII a França se encontrava em regime absolutista, governada pelo rei Luis XVI que era a personificação do Estado reunindo em si o comando dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Com isso, o modelo proposto pelo rei, beneficiava o alto clero e a nobreza, deixando a burguesia e os camponeses sem maior representatividade e, sendo assim, os custos com a manutenção do Estado somados a crises no campo e financeiras, fizeram com que os franceses se rebelassem em 1789 com a tomada da Bastilha dando início a chamada Revolução Francesa. A revolta tinha como objetivo proporcionar maiores direitos a população mais pobre, que era explorada pela monarquia. Sendo assim, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é tida como um exemplo importante de constituição de Direitos Humanos, pois: