Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

6.255 questões encontradas(exibindo 10)

Página 87 de 626

Quais são os direitos pautados no artigo 5º da Constituição Federal?

A

Os direitos sociais: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

B

Os direitos sociais: educação, trabalho, moradia, transporte e lazer.

C

Os direitos fundamentais: educação, trabalho, moradia, transporte e lazer.

D

Os direitos fundamentais: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

E

Os direitos fundamentais: vida e liberdade.

Comentários: 0
Estudar questão

No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:

A
não há a necessidade da negativa da via administrativa para justificar o ajuizamento do hábeas-data, pois o interesse de agir está sempre presente, por tratar-se de uma ação constitucional, de caráter civil, que tem por objeto a proteção do direito líquido e certo do impetrante em conhecer todas as informações e registros à sua pessoa e constantes de repartições públicas ou particulares acessíveis ao público, para eventual retificação de seus dados pessoais.
B
cabe habeas corpus contra qualquer decisão condenatória, seja condenação a pena de multa ou a pena privativa de liberdade. Cabe, ainda, contra decisão relativa a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada, dada a relevância desse instituto.
C
o pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.
D
controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.
E
a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor de associados depende da autorização destes.
Comentários: 0
Estudar questão

Quais eram os principais temas nas obras do artista renascentista italiano Sandro Botticelli?

A

Natureza morta e paisagens urbanas

B

Retratos de nobres e cenas da vida cotidiana

C

Mitologia clássica e temas religiosos

D

Abstracionismo e surrealismo

Comentários: 0
Estudar questão

Com o aparecimento da escrita e com a revolução cultural, social e cognitiva, surgiu o que Pross (2000) denominou de mídia secundaria. Qual é a diferença entre a mídia primária e a mídia secundária?

A
A grande diferença das mídias primaria e secundaria é que a mídia secundária é auto-suficiente e não necessita de um suporte externo ao sujeito para transportar e manter a mensagem.
B
A grande diferença das mídias primaria e secundaria é que a mídia secundária necessita exclusivamente de um suporte técnico, para tanto utiliza o sujeito para transportar a mensagem.
C
A grande diferença das mídias primaria e secundaria é que a mídia secundária necessita de um suporte interno do sujeito para impor seu discurso.
D
A grande diferença das mídias primaria e secundaria é que a mídia secundária não necessita de um suporte interno para o sujeito manter a mensagem.
E
A grande diferença das mídias primaria e secundaria é que a mídia secundária necessita de um suporte externo ao sujeito para transportar e manter a mensagem.
Comentários: 0
Estudar questão
A alínea b do artigo 3º do Código de Ética do/a Assistente Social, estudado na Aula 05, prevê como uma obrigação do assistente social “utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão”.
A
A obrigação do uso do número do registro profissional não se aplica em casos de sigilo profissional, quando o assistente social se vê obrigado a compartilhar informações dos usuários, mas precisa manter seu anonimato.
B
O uso do número de registro equivale à exigência de identificação pessoal do assistente social, sendo que este sempre precisa estar usando crachá no momento do exercício profissional.
C
O uso do registro profissional no Cress em qualquer situação do exercício profissional, sendo obrigatório sempre constar o nome do profissional, a profissão, o número do registro, assim como a regional do Cress no qual ele está inscrito.
D
O número do registro profissional é atribuído para cada profissional pelo CFESS, cuja atribuição é manter atualizado o cadastro de todos os profissionais do Brasil.
E
A exigência do uso do número do registro profissional não se aplica aos profissionais recém formados, com menos de um ano de atuação prática na área, pois são considerados profissionais em estágio.
Comentários: 0
Estudar questão

Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população, de acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão. Este ato se caracteriza como quê?

A
Um dever profissional
B
Uma competência profissional
C
Um direito profissional
D
Uma atribuição privativa
Comentários: 0
Estudar questão
A advogada Paula defronta-se com uma situação em que surge uma dúvida quanto à sua atuação ética. Ela não achou nada em nenhuma legislação que sanasse suas dúvidas. Não havendo nenhuma previsão, Paula deverá formular sua consulta ao:
A
Tribunal Pleno.
B
presidente da instituição.
C
Conselho Seccional.
D
Tribunal de Ética e Disciplina.
Comentários: 0
Estudar questão

Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.

A

As câmaras do Conselho Federal têm a mesma competência para julgamento e são presididas pelos conselheiros federais mais antigos do Órgão Especial do Conselho Pleno.

B

À Primeira Câmara compete decidir o recurso de advogado impedido do exercício da advocacia.

C

Os recursos dos advogados que respondem a processo disciplinar serão julgados pela vice-presidência do Conselho Federal.

D

Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal decidir os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB.

Comentários: 0
Estudar questão
O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para
A
mediar e conciliar nas questões que envolvam critérios para determinar o traje dos advogados.
B
legislar sobre regras e posturas dos advogados na vida forense e julgar os processos disciplinares.
C
mediar e conciliar nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados e outros profissionais.
D
orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e para julgar os processos disciplinares.
Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o que vimos, esse trecho está mais relacionado com qual concepção de cidadania?
A
Vínculo de nacionalidade
B
Direitos de cidadania
C
Cidadania ativa
D
Coletividade
E
Nenhuma das anteriores
Comentários: 0
Estudar questão