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Sobre a ética, analise as sentenças a seguir:
A inviolabilidade do sigilo de correspondência pode ser quebrada:
A qualquer momento pelo governo
Mediante decisão judicial e para fins de investigação criminal
Apenas quando se tratar de correspondência digital
Se houver suspeita de infração administrativa
Pela autoridade policial, sem necessidade de ordem judicial
Em relação ao direito à igualdade, a Constituição Brasileira assegura:
Que as diferenças sejam ignoradas para garantir um tratamento igual a todos.
Que o tratamento desigual seja permitido quando se justifica por questões econômicas.
Que todos sejam tratados de forma igual perante a lei, independentemente de raça, sexo ou qualquer outra condição.
Que as pessoas possam ser tratadas de maneira desigual, desde que seja por sua própria escolha.
Que as políticas públicas garantam privilégios para determinados grupos.
Considere as dimensões ou elementos constitutivos de um projeto pedagógico listados a seguir:
Em relação a essas dimensões ou elementos constitutivos, assinale a alternativa correta.
I. Visão do contexto macro da sociedade em seus aspectos econômicos, políticos e sociais.
II. Exclusão social e educacional; desemprego; desvalorização do trabalho humano; bolsões de riqueza e miséria existindo simultaneamente; ausência de políticas públicas sociais; falta de recursos materiais e profissionais para a gestão da escola.
III. Formação da cidadania a partir de uma preocupação com os outros e se opondo ao individualismo da postura liberal.
IV. Esferas espaciais, temporais e culturais que toda instituição desenvolve em sua existência, formando assim sua identidade.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa situações levantadas pelas instituições de ensino e órgãos correlatos, sendo o resultado desta análise convertido em importantes pareceres. Considerando os pareceres do CNE analisados nas aulas, assinale a alternativa CORRETA:
A Resolução nº 1/1997 definiu que não seriam reconhecidos os diplomas de mestrado obtidos através de cursos na modalidade à distância, ministrados no Brasil, oferecidos por instituições estrangeiras, sem a devida autorização do Poder Público.
A Resolução nº 1/1997 permitiu o reconhecimento dos diplomas de mestrado obtidos através de cursos na modalidade à distância, ministrados no Brasil, oferecidos por instituições estrangeiras, sem a devida autorização do Poder Público.
A Resolução nº 1/1997 estabeleceu que os diplomas de mestrado obtidos em cursos presenciais são válidos independentemente da autorização do Poder Público.
A Resolução nº 1/1997 não menciona nada sobre o reconhecimento de diplomas de mestrado.
A Resolução nº 1/1997 foi revogada e não possui mais validade.
Qual é a competência do Tribunal Penal Internacional?
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso são objetivos da: