Questões

No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autarquia federal responsável por processar os pedidos de patentes, que, se concedidas, resultam na cha os demais registros. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O pedido que não atender formalmente aos elementos, mas que contiver dados relativos ao objeto, ao depositante e ao inventor, poderá ser entregue, mediante recibo datad exigências a serem cumpridas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução ou arquivamento da documentação.

II. O pedido de patente de invenção terá de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter-relacionadas de maneira a compreenderem um único conceito in.

III. O pedido de patente será mantido sob análise, publicamente, durante 18 (dezoito) meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após.

É correto o que se afirma em:

5) A despeito de o direito brasileiro exigir o pleno gozo da capacidade civil para o exercício de empresa, há regra diversa para a participação de incapazes, que podem integrar a sociedade empresária, desde que:

A sociedade limitada é disciplinada pelo Código Civil (Lei nº 10.406, de 2002). Entretanto, é possível que o contrato social preveja a regência supletiva pelas disposições da:

O conceito de "lead nurturing" envolve:

PERGUNTA 8 Entre os problemas relacionados ao sistema de patentes, está correto afirmar que:

O objetivo central da nova lei de falências é:

Sobre o agricultor rural, é possível afirmar:

La aprobación de la propuesta para los acreedores privilegiados especiales, tal el caso Cuello Estanislada, requiere: