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Análise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.

Mélvio aplicou suas economias - R$ 50 mil- para abrir um restaurante. Alugou um imóvel, comprou: mesas, um balcão, freezer, fogão industrial, pratos etc. Contratou um ajudante assinando-lhe a Carteira de trabalho, elaborou rotinas diárias. Decidiu que abriria de segunda a sábado. Contratou um advogado para Registrar o restaurante na junta comercial, sob a firma Mélvio das Merces-Rastauranteiro. O texto trata de uma atividade empresária.
Esculápio cozinha por encomenda. Mandou fazer uns cartões e uns cartazes, informando que atendia a pedidos de pratos. Os interessados passavam por lá, encomendavam o que queriam, pagavam uma parte antecipada, para comprar os ingredientes, e o restante quando viessem apanhar a comida. Nesse caso Esculápio desenvolve atividade de empresário.
Todas as alternativas falam sobre trabalho autônomo. Tício trabalha em um restaurante de comida típica amapaense, exerce a função de cozinheiro das 8 às 15 horas, de segunda a sábado. Seu trabalho é regido pela CLT. O texto em comento aponta que Tício é um trabalhador autônomo.
As questões (A) e (B) estão corretas
A
Mélvio aplicou suas economias para abrir um restaurante.
B
Esculápio desenvolve atividade de empresário.
C
Tício é um trabalhador autônomo.
D
O texto trata de uma atividade empresária.
E
Todas as alternativas estão corretas.
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As sociedades cooperativas têm como principal objetivo:

A

O lucro econômico de seus membros, de modo a maximizar o retorno financeiro para os associados

B

O benefício mútuo, com a prestação de serviços aos associados em condições mais favoráveis que no mercado comum

C

O monopólio do mercado, excluindo qualquer concorrente externo da atividade cooperativa

D

A busca por benefícios exclusivos ao governo, com exclusão de interesses privados dos associados

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De acordo com o texto da rota de aprendizagem, “as relações sociais de sexo/gênero determinam e são determinadas na sociedade por fatores históricos, sociais e culturais, de forma que mulheres, pessoas homossexuais, pessoas transexuais, não-binárias, entre outros grupos sociais, são exploradas por meio de uma dominação de sexo/gênero opressiva”. Considerando essa dominação de sexo/gênero opressiva, assinale a alternativa correta.
A
A cultura brasileira é neutra.
B
A cultura brasileira é fetichista.
C
A cultura e organização social brasileira é machista.
D
A cultura e a organização social brasileira é feminista.
E
Não existem relações de antagonismos na estrutura social brasileira.
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Lei nº 11.101/2005, é possível afirmar que
A
A decisão do juiz está correta, porque o devedor não pode requerer recuperação judicial enquanto estiver pendente o cumprimento de plano de recuperação extrajudicial.
B
A decisão do juiz está correta, porque o devedor somente poderia requerer recuperação judicial se tivesse decorrido mais de 5 (cinco) anos da data da homologação do plano de recuperação.
C
A decisão do juiz está correta, porque a recuperação judicial não se aplica às sociedades que atuam no mercado imobiliário, por não serem empresárias.
D
A decisão do juiz não está correta, porque o devedor pode requerer recuperação judicial enquanto estiver pendente o cumprimento de plano de recuperação extrajudicial.
E
A decisão do juiz não está correta, porque o devedor pode requerer recuperação judicial, se decorridos mais de 2 (dois) anos da data da homologação do plano de recuperação.
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Das situações abaixo, quais podem ser consideradas relações jurídicas?
A
Estão corretas somente as alternativas 1 e 4
B
Estão corretas somente as alternativas 2, 3 e 5
C
Todas as alternativas estão corretas
D
Todas as alternativas estão incorretas
E
Estão incorretas somente as alternativas 3 e 5
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A respeito das S/As podemos afirmar que:

  1. Seu capital será fracionado em quotas e ações;
  2. Será sempre empresária, qualquer que seja o seu objeto;
  3. A responsabilidade de seus sócios é na razão do valor de emissão de suas ações;
  4. Poderá ser aberta ou fechada conforme a negociação de suas ações no Mercado de Valores Mobiliários;
  5. Suas ações terão sempre valor nominal.
A
I e III
B
II, III e IV
C
I e II
D
II, III, IV e V
E
I, III e IV
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O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é:

A
O único procedimento que confere o direito de exclusividade de uso no mercado nacional
B
Opcional, sendo desnecessário para a proteção jurídica de uma marca
C
Somente válido no estado onde a marca foi registrada, sem eficácia no restante do território nacional
D
Um ato administrativo que não garante a exclusividade de uso, mas apenas a formalização do nome
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O que é o direito de retirada do sócio?

A

O recebimento de parte dos lucros acumulados num exercício social.

B

O direito de poder participar ativamente das decisões da sociedade.

C

É o direito de fiscalizar a administração da sociedade, desde que não faça parte desta mesma administração.

D

É o direito de não mais fazer parte dos quadros societários da sociedade.

E

É o direito de adquirir novas cotas ou ações da sociedade em preferência a pessoas estranhas à formação societária.

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