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Sobre o empresário, assinale a alternativa correta:

A

É aquele que executa atividade por um lapso de tempo.

B

É o empregado que realiza as atividades em nome do dono da empresa.

C

É quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

D

É aquele que possui mais votos na Assembleia Geral de Cotistas.

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Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II e IV, apenas.

E

I e III, apenas.

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É a constituição empresarial mais comum no Brasil quando há sócios no negócio; tem de ter no mínimo dois sócios e deve ser registrada na junta comercial. A responsabilidade dos sócios está vinculada às cotas que possuem registradas no contrato social.
A
Empresário individual.
B
MEI – Microempresário Individual.
C
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
D
Sociedade limitada (Ltda.)
E
Sociedade simples
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Tendo em vista a hierarquia das normas (pirâmide de kelsen) podemos afirmar que:
1) A constituição federal é a norma suprema do nosso país, sobrepondo sobre todas as outras, sendo que se uma lei fere a constituição nao poderá ter validade.
2) Emenda constitucional pode, em alguns casos, estar sobre a constituição, pois se ela revoga parte da constituição, poderia revogá-la por completo.
3) Tratados internacionais de direitos humanos estão acima das Demais leis, sendo que quando o Brasil adere à um tipo de tratado deste, todas as normas infraconstitucionais devem se adequar à ele.
4) As leis ordinárias são chamadas assim justamente porque elas manipulam as demais Leis para fazer o que ela quer. Ordinária!
As normas individuais (contratos privados realizados) podem revogar Leis. Por exemplo, um acordo trabalhista em que o funcionário aceita receber um pouco menos do que teria de direito, é um pactuação individual, que se sobrepõe à Lei (que manda o patrão pagar o que deve pagar).
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Os tipos de sociedades empresárias, previstos na legislação brasileira, são:

A
Sociedade em nome coletivo
B
Sociedade em comandita simples
C
Sociedade em comandita por ações
D
Sociedade de cotas de responsabilidade limitada
E
Sociedade por ações
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4. Caso a duplicata não tenha sido aceita pelo sacado, a propositura da ação judicial dependerá:

A
do protesto da duplicata pela falta de pagamento e da comprovação da efetiva entrega e recebimento da mercadoria;
B
do protesto da duplicata pela falta de pagamento e da recusa do sacado em dar o aceite, sem nenhum motivo autorizado pela lei;
C
da comprovação da efetiva entrega e recebimento da mercadoria e da recusa do sacado em dar o aceite, sem nenhum motivo autorizado pela lei;
D
do protesto da duplicata pela falta de pagamento, da comprovação da efetiva entrega e recebimento da mercadoria e da recusa do sacado em dar o aceite, sem nenhum motivo autorizado pela lei;
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O Código Civil define aquele que pode exercer atividade empresarial no país, desde que em pleno gozo de sua capacidade civil e não impedido por lei. Nesse sentido, conforme o regramento legal, quem pode exercer atividade empresária no Brasil?

A
Leiloeiros.
B
Juízes de direito.
C
O empresário falido e reabilitado.
D
Militares da ativa.
E
Qualquer estrangeiro.
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As Sociedades __________ são aquelas que possuem personalidade jurídica própria, independente da personalidade dos seus sócios.
A
Cooperada.
B
Simples.
C
Anônima.
D
personificadas.
E
Limitada.
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Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.
Os impostos referem-se a tributos não vinculados, seja em razão da sua atividade estatal quanto no que se refere à distribuição dos recursos arrecadados.
Isso significa dizer que seu fato gerador é não vinculado, ou seja, tem como fato gerador uma situação ou um fato relativo ao particular, como por exemplo ser proprietário de um veículo automotor (IPVA) ou proprietário de um imóvel (IPTU).
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é verdadeira e a II é falsa.
C
As asserções I e II são falsas.
D
A asserção I é falsa e a II é verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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