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32. Sobre o Juízo universal da falência, é CORRETO afirmar:
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte.
Assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito do consumidor é CORRETO afirmar:
Relação jurídica é:
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Carol, após promover ação de cobrança em face de Nilton, obteve sentença favorável, mas o réu recorreu e seu recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo. Por tal razão, o processo encontra-se na fase de cumprimento provisório de sentença, que envolve obrigação pecuniária, no valor de
A partir deste contexto, assinale a alternativa correta.
Considerando o enunciado, avalie as afirmações abaixo:
I. Por ser um núcleo social organizado com uma finalidade econômica comum verifica-se presente o perfil corporativo.
II. A empresa é definida como uma atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado.
III. A atividade praticada pelo empresário é realizada de forma profissional por meio de um conjunto de bens.
IV. A empresa é um conjunto de bens administrada pelo comerciante, sendo causa do núcleo social organizado.