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Sobre as sociedades personificadas é CORRETO afirmar:

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As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do contrato, dentre outros débitos regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato não tem nenhuma cláusula quanto à existência de solidariedade entre as partes, tanto pelos débitos vencidos quanto pelos vincendos. Sabendo-se que, em 15/10/2018, após averbação na Junta Comercial competente, houve publicação do contrato na imprensa oficial e, tomando por base comparativa o dia 15/01/2020, o alienante:
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(FGV/2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária) Matheus foi empregado da sociedade empresária Itaiópolis Gaxetas Ltda. por vinte e cinco anos. Após ter seu contrato de trabalho rescindido sem o pagamento das verbas trabalhistas, Matheus ajuizou reclamação trabalhista em face da empregadora. Antes do julgamento da reclamação trabalhista, Matheus tomou conhecimento do processamento da recuperação judicial do empregador, sendo certo que tal ato processual...

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É aquela constituída por, no mínimo, duas pessoas físicas ou jurídicas, que solidariamente se responsabilizam pelo negócio, de acordo com o que for estabelecido no contrato social. (Waldo Fazzio) De acordo com o texto acima, podemos afirmar que trata-se de:
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O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) faz parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e se responsabiliza pela

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4ª - Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do nome da sua sociedade. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial?

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De acordo com o texto estudado, entre as diferenças que existem entre direitos autorais e patentes, está correto afirmar que:

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33. A classificação dos créditos na falência pela Lei 11.101/205 segue a seguinte ordem:

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Documentos societários customizados

João, Carlos e Antônio, titulares de 60% das ações ordinárias de uma sociedade anônima, resolveram firmar um acordo de acionistas para disciplinar o exercício do direito de voto entre eles. Numa determinada assembleia, João não compareceu, ao passo que Carlos proferiu voto em contrariedade aos termos estipulados no acordo de acionistas, previamente arquivado na sede da companhia. Nesse caso,

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Leonardo promoveu ação negatória de paternidade em face de seu filho Douglas, devidamente representado por sua mãe Dora. Por ocasião da primeira audiência, foi designada data para a realização da prova pericial (exame de DNA). Ocorre que, no dia designado, Douglas não compareceu, bem como não foi apresentada contestação. A partir deste contexto, assinale a alternativa correta.

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