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(TJ-AL/2019 adaptada) Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
No esteio do comando constitucional, os microempreendedores, o empresário rural e o pequeno empresário recebem tratamento especial em todo o processo de inscrição do empresário e facilitação para o cumprimento das obrigações empresariais tributárias e administrativas. Por isso, entre outras coisas, é necessário:
Conforme visto na aula 4, há fatores comuns, de mercado, que influenciam a demanda de cada empresa de forma semelhante e há fatores específicos de cada empresa que influenciam a curva de demanda específica da empresa. Analisar os mercados de uma empresa exige conhecer e diferenciar entre esses fatores.
Entre as alternativas a seguir, qual representa um fator que altera diretamente a curva de demanda da empresa, mas não a curva de demanda do mercado. Assinale a alternativa correta:
Antes da identificação de titular da empresa, deve-se entender o que é “personalidade”, uma vez que esta é pressuposto da titularidade da empresa. Sobre “personalidade”, analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I - A personalidade é um atributo jurídico que confere a um ser status de pessoa e, portanto, permite-lhe contrair direitos e obrigações.
II - A personalidade é a aptidão genérica de um sujeito para adquirir direitos e contrair obrigações.
III - A personalidade do ser humano tem início aos 18 anos, ou seja, quando este ser passa a responder pelos seus atos.
Sobre sociedades empresárias podemos afirmar que:
- São personificadas aquelas que têm personalidade jurídica própria.
- São não personificadas aquelas que não detém personalidade jurídica própria.
- Todas as sociedades empresárias têm personalidade jurídica própria.
- Os sócios que se unem para explorarem uma atividade empresarial em si podem fazê-lo sem personificar essa sociedade (chama-se sociedade em comum ou sociedade em conta de participação)
Estão corretas as afirmativas 1, 2 e 4