Questões

Um conjunto de pessoas dedicadas à atividade rural se obriga reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Shigelose é um infecção que causa disenteria bacilar em primatas humanos e não humanos. O gênero Shigella possui quatro espécies, sendo:

• I. Shigella dysenteriae.
• II. Shigella micrococcus.
• III. Shigella flexneri.
• IV. Shigella boydii.
• V. Shigella sonnei.
• VI. Shigella dublin.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social

Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a reeleição

As OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que visam a promover o desenvolvimento cultural, social e humano

As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público

As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público

O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social

Considera-se Princípios Fundamentais do Direito, exceto:

Assinale a opção correta. Compete supletivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

A instituição das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas depende de lei complementar de caráter geral que defina o fato gerador e a base de cálculo.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão reter a contribuição federal, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício desses, de sistemas de previdência e assistência social.

As contribuições para a seguridade podem ser exigidas imediatamente, por não se lhe aplicar a anterioridade da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado em relação ao exercício financeiro da cobrança.

Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, a pessoa física que preste serviços à empresa não podem ser objeto da contribuição para a seguridade social por constituírem base de cálculo de outra exação, o imposto de renda.

Formação das sociedades

As sociedades por ações podem se originar das seguintes maneiras:

Sobre os títulos de crédito, considere:

Está correto o que se afirma APENAS em

• I. A exigibilidade do título endossado pressupõe que necessariamente se escreva o nome do titular favorecido, isto é, do endossatário a quem transferido o título.
• II. O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor, sendo devida a prestação ainda que o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente.
• III. O devedor só poderá opor ao portador do título exceção fundada em direito pessoal ou em nulidade de sua obrigação.

Sobre a fiança e o código civil de 2002 é CORRETO dizer que:

Ives, empresário individual, requereu a sua recuperação judicial, a qual foi deferida pelo juízo de Diamantino/MT. Sobre o plano de recuperação judicial e o plano alternativo de recuperação judicial, assinale a alternativa correta.