Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
1.293 questões encontradas(exibindo 10)
O Poder Constituinte Difuso:
Ocorre quando são dadas novas interpretações aos dispositivos da Constituição, mas sem alterações na literalidade de seus textos, que permanecem inalterados.
É o poder que cria uma Constituição, na qual cada Estado cede uma parcela de sua soberania para que uma Constituição comunitária seja criada. O titular desse Poder não é o povo, mas o cidadão universal.
É o poder investido aos Estados membros para elaborarem sua própria Constituição, sendo possível a estes estabelecer sua auto-organização.
É o poder de emendar a Constituição Federal, após o cumprimento do processo legislativo para emendas previstas na Constituição Federal.
É o poder de criar uma nova Constituição, renovando a ordem jurídica vigente.
O que é "determinismo"?
A crença na liberdade de escolha
A ideia de que todos os eventos são causados por fatores anteriores
A noção de que o futuro é imprevisível
A afirmação de que tudo é aleatório
Representante do liberalismo burguês, defendia que no Estado Natural tornava-se difícil separar o que pertencia a cada indivíduo. O Estado surge como uma espécie de juiz imparcial. Assim o Estado seria criado para garantir três direitos naturais: o direito à vida, à liberdade (qualquer que seja: de reunião, de expressão, de associação, de reunião etc.) e o direito à propriedade. Defendia a derrubada do Estado que não atendesse a esses fins.
Marque corretamente quem era esse pensador Contratualista.
Qual o papel das instituições públicas em um Estado laico?
Ser neutras em relação às diferentes crenças religiosas
Promover uma religião oficial
Discriminar as diferentes crenças religiosas
A criação da capitania Real da Paraíba, em 1574, está relacionada:
À instalação de engenhos de açúcar para competir com a capitania de Itamaracá.
À grande repercussão do episódio conhecido como Tragédia de Tracunhaém.
À concessão de sesmarias aos Tabajaras numa das ilhas do estuário do rio Paraíba.
À construção do forte de São Filipe e São Tiago.
À necessidade de implantar, na região, a atividade canavieira para abastecer os engenhos de Pernambuco.
Os Estados comunistas tiveram um padrão comum de formação e funcionamento. Tal modelo de Estado foi muito criticado pelas nações capitalistas, basicamente por ser burocrático demais, pouco produtivo e antidemocrático.
Com base no conteúdo trabalhado pelo professor Carlos Alberto Simioni, analise os enunciados abaixo e selecione a alternativa que contém modelos de Estados Comunistas.
I. A França foi a nação com o mais perfeito modelo de Estado Comunista, principalmente sob reinado de Luís XIV (1638-1715), consolidando o mercantilismo e criando uma forte centralização política e administrativa.
II. O primeiro Estado Comunista surgiu após a Revolução Russa, em 1917. Com a criação da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), tinha-se de pensar em como gerir aquela imensa nação com um novo sistema econômico e princípios políticos diferentes daqueles que regiam o Estado Liberal.
III. Cuba, após a Revolução de 1959, organizou sua economia e Estado de acordo com o padrão comunista mundial: Partido Único; economia planificada a partir da burocracia que centraliza as principais decisões; sistema representativo unicameral, com eleição dos representantes.
IV. A Inglaterra é um caso diferente de Estado Comunista pois, em 1688, a Revolução Gloriosa acarretou, entre outras coisas, uma monarquia com poderes limitados pelo Parlamento.
O homem nasceu livre e em toda parte se encontra sob ferros. Acredita-se de tal modo senhor dos outros que não deixa de ser mais escravo que eles. [...] A ordem social é um direito sagrado que serve de base para todos os outros. Esse direito, contudo, não vem da natureza; está, pois, fundado sobre convenções. O autor deste pensamento sobre os fundamentos da sociedade é:
República, Federação e Presidencialismo são, respectivamente:
No ano de 2005, a população brasileira foi convocada para ir às urnas expressar sua opinião sobre a previsão do art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) referente à proibição da venda de armas e munições no país. Neste sentido, é correto afirmar que a convocação em questão constitui: