Questões

A democracia clássica é organizada sob a referência da filosofia política da Revolução Francesa e apresenta as seguintes características:

Analise atentamente cada frase abaixo, e escolha a alternativa correspondente, se verdadeiras ou falsas.

Escolha uma opção:

1. I – O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um delimitado território.
2. II – Estado, como palavra, pode ter vários significados. Pode ser sinônimo de governo, de Estado-Nação ou país, de regime político e de sistema econômico. Fato é que, o Estado é um conceito que deve ser compreendido a partir de uma perspectiva histórica.
3. III – Instituição tão antiga quanto a família, é o Estado. Desde os grandes impérios da Antiguidade até as atuais sociedades industriais e pós-industriais, a presença dele é notável, sendo um dos principais objetos de estudo das ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política.

Com base no que caracteriza elemento Adequação, assinale a alternativa:

Analise atentamente cada frase abaixo, e escolha a alternativa correspondente, se verdadeiras ou falsas.

I – O Estado se apresenta como uma organização denominada sociedade política, onde existem normas jurídicas escritas, tais como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, o Código de Defesa do Consumidor, entre outros, bem como uma hierarquia entre os governantes e governados, todos sujeitos a buscar o bem público, como por exemplo, a saúde, educação, justiça e defesa nacional.

II – O Estado vem a ser uma sociedade constituída por um grupo de indivíduos organizados, como por exemplo, grupos familiares, profissionais, educativos, políticos, religiosos, os quais buscam objetivos em comum. Objetivos esses que podem ser caracterizados por ações realizadas pelas pessoas com finalidades em comum, um exemplo seria o desejo de alcançar metas ou desenvolver-se melhor no trabalho.

III – Necessário se faz, para a devida compreensão de Estado, observarmos que fazemos parte de instituições ou sociedades, que, por sua vez, são formadas, por exemplo, por interesses materiais, níveis de parentescos ou objetivos espirituais, e, é na convivência entre essas sociedades que desenvolvemos nossos conceitos e aptidões, físicas, morais e intelectuais.

O Direito Constitucional brasileiro estabelece um sistema de freios e contrapesos que visa garantir a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa divisão é fundamental para o funcionamento do Estado democrático de direito e para a proteção dos direitos fundamentais. Sobre a separação dos poderes, é correto afirmar que: