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Qual das alternativas a seguir melhor descreve a importância da bibliografia em um trabalho acadêmico?
A bibliografia serve apenas para preencher uma parte do trabalho e não tem relevância acadêmica.
A bibliografia é uma lista de fontes consultadas que comprova a pesquisa realizada e dá credibilidade ao trabalho.
A bibliografia é importante apenas para os trabalhos de ciências humanas, não sendo relevante para as ciências exatas.
A bibliografia deve ser elaborada apenas no final do trabalho, sem a necessidade de registro ao longo da pesquisa.
A doutrina do poder constituinte é, antes de tudo, um discurso sobre o poder _____________, exercendo o papel de mito fundador e legitimador da ordem ______________. O poder constituinte é um "conceito limite" do direito constitucional.
Nesse sentido, é correto dizer que são aspectos básicos da soberania:
Com base no conteúdo trabalhado pelo professor Carlos Alberto Simioni, analise os enunciados abaixo e selecione a alternativa que contém modelos de Estados Comunistas.
I. A França foi a nação com o mais perfeito modelo de Estado Comunista, principalmente sob reinado de Luís XIV (1638-1715), consolidando o mercantilismo e criando uma forte centralização política e administrativa.
II. O primeiro Estado Comunista surgiu após a Revolução Russa, em 1917. Com a criação da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), tinha-se de pensar em como gerir aquela imensa nação com um novo sistema econômico e princípios políticos diferentes daqueles que regiam o Estado Liberal.
III. Cuba, após a Revolução de 1959, organizou sua economia e Estado de acordo com o padrão comunista mundial: Partido Único; economia planificada a partir da burocracia que centraliza as principais decisões; sistema representativo unicameral, com eleição dos representantes.
IV. A Inglaterra é um caso diferente de Estado Comunista pois, em 1688, a Revolução Gloriosa acarretou, entre outras coisas, uma monarquia com poderes limitados pelo Parlamento.
Montesquieu distingue as formas de governo por sua natureza, critério pelo qual se define o que é o governo, e por seus princípios, critério que permite conhecer o que faz atuar o governo, como as paixões humanas, por exemplo.
Segundo a distinção do autor, está correto afirmar:
Apesar de não haver unanimidade em relação a concepção sobre o Estado, pode-se falar em um núcleo sólido, que correspondem aos elementos do Estado. São elementos do Estado, exceto:
Diferentemente de Aristóteles, Hobbes compreendeu que o ser humano não é naturalmente um animal político que se move na direção de sua realização na sociedade. Ao contrário, a cidade não é natural, mas artificial e decorre de uma racionalidade instrumental para afastar prejuízos e obter benefícios. A tese hobbesiana sobre a natureza humana destacou que:
A Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, também denominada de Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Considerando a Lei Nº 10.257, analise as afirmações abaixo.
Está correto o que se afirma em:
- Em seu Art. 2º, determina que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes, dentre as quais a garantia do direito a cidades sustentáveis.
- O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
- O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Qual dos seguintes componentes é considerado um dos pilares da aptidão física relacionada à saúde?
Agilidade
Força Muscular
Coordenação
Equilíbrio
É espécie de negócio jurídico, sendo os negócios jurídicos unilaterais ou bilaterais (ou ainda plurilaterais). Esse é o conceito de qual instituto do direito brasileiro?