Questões

O desenvolvimento da ideia de Estado de Direito foi construído ao longo de experiências históricas. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta.

1. O desenvolvimento da noção de Estado de Direito se deu em meio a Revolução Francesa com base nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
2. A nomeada Revolução Gloriosa influencia a noção de Estado de Direito, especialmente com o desenvolvimento da monarquia parlamentarista.
3. A promulgação da Declaração de Direitos de 1689 entre os ingleses é seminal para a ideia de Estado de Direito quando impede que o monarca altere ou suspenda leis sem o consentimento do parlamento.

A partir desse excerto da obra, publicada em 1513, é correto afirmar que

Com a crise do modelo liberal, somada à depressão econômica inglesa e à quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, o economista John Maynard Keynes defendeu a intervenção do Estado na economia como mecanismo estratégico para socorrer a economia capitalista (...) [Keynes] defensor da intervenção estatal na econômica, deu origem à teoria que recebeu o seu nome: a teoria keynesiana, segundo a qual se justifica a intervenção do Estado na economia por meio de políticas públicas, visto a falta de forças de autoajustamento da economia e o desemprego. Tendo por base a assertiva acima e os conhecimentos adquiridos, marque a opção correta.

Sobre as concepções de Hobbes em torno da definição de Estado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) Para Hobbes a partir da reunião de diversos feudos e da doação das suas terras e dos seus servos para a constituição de um único poder político, jurídico e administrativo é que se constitui o Estado e seu poder soberano.
• ( ) O próprio povo, enquanto grupo abstrato de pessoas, o Commonwealth ou Estado, existe somente por meio da criação de uma relação em que a autoridade é delegada para um soberano.
• ( ) O soberano não representa o povo, mas o Estado, pois ele representa o pacto que funda sua soberania, o que por um lado remete a uma estrutura de poder acima de sua pessoalidade, mas por outro também funda suas obrigações, a segurança e a prosperidade dos súditos.
• ( ) Na perspectiva de análise de Hobbes, o poder soberano do Estado se constituiu a partir da transição do poder pastoral característico das estruturas políticas e jurídicas medievais para a racionalidade política moderna.

Diante do exposto, e de acordo com o conteúdo do curso, qual deve ser a postura do chefe de gabinete, uma vez que o deputado sabe que não poderá ajudar? Marque verdadeiro ou falso.

Como podemos classificar as reflexões e preocupações trazidas pela filosofia política?

John Locke e outros filósofos, como Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, fazem parte de uma corrente de pensamento chamada “contratualismo”, para a qual os homens, vivendo em um estado de natureza, pactuam um contrato social para construção da sociedade civil. Sobre este tema, são feitas as seguintes afirmacoes:

Qual(is) está(ão) correta(s)?

I – Locke possuía uma compreensão diferente de Hobbes sobre o estado de natureza e sobre o objetivo de se firmar um contrato social.

II – Locke afirmava que o direito à propriedade somente seria garantido se os indivíduos se submetessem inquestionavelmente a um soberano.

III – Locke afirmava que a conformação da sociedade civil se daria para resguardar direitos já existentes no estado de natureza, tais como o direito à liberdade, à propriedade e à vida.