Questões

A historiografia clássica identifica o Estado Antigo ou Oriental como sendo um dos primeiros modelos de organização social que pressupõe a presença de um Estado. Sobre o Estado Antigo, analise as seguintes sentenças:

• I- Trata-se de Estados teocráticos islâmicos que se expandem da península arábica a partir do século VII.
• II- O Estado Grego é dos exemplos mais notórios devido a fatores como as cidades-estado autônomas, introdução da democracia e criação de uma classe política voltada para os interesses públicos.
• III- O Estado Romano é o resultado de uma evolução social e cultural do direito familiar tradicional, chamado pelos romanos de Mores Maiorum ("o costume dos antigos"), e do poder exercido pelo Pater família ao legislador.
• IV- Trata-se das sociedades que se estabeleceram ao logo do crescente fértil e que erigiram Estados teocráticos por volta do século XVIII a.C.

Assinale a alternativa CORRETA:

Quando o Congresso Nacional elaborar norma jurídica e, posteriormente, convocar os cidadãos, para se manifestarem acerca dessa norma, mediante o voto, teremos exemplo de:

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta:

1. O contrato de aprendizagem, embora configure um contrato individual de trabalho, tem natureza especial, vale dizer, o aprendiz, embora tido por empregado, não faz jus a todo e qualquer direito trabalhista, mas, sim, apenas àqueles que a ele forem expressamente especificados.

2. No contrato de equipe, em regra, não há relação de emprego, nem dos componentes com o tomador dos serviços, nem deles com o seu eventual chefe ou líder, salvo se este assumir os riscos do empreendimento para auferir lucro.

3. Segundo o disposto no art. 114, inciso I, da Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho.

4. Admite-se, doutrinariamente, que pessoa física, não integrando pessoa jurídica, possa figurar como parte concedente de estágio curricular disciplinado pela Lei n. 6.494/77.

5. O serviço de carregamento de mercadorias junto a embarcações, na área do porto organizado de que trata a Lei n. 8.630/93, quando realizado com equipamentos de bordo, configura atividade de capatazia.

Conforme o Processo Histórico do Pensamento Político, o Renascimento foi o período de retorno ao ideal humano dos gregos e romanos na Europa do século XVI. “Iniciado, em parte, no século XIV, manifesta-se no século XV e prossegue no século XVI. A Renascença representa essencialmente a libertação do espírito crítico”. Podemos afirmar que durante este período o mundo apresentava uma visão que colocava o homem no centro de todas as ideias filosóficas, políticas e, no séc. XV, principalmente artísticas, visão esta conhecida pela designação muito apropriada de “humanismo” (responda a questão correta correspondente):

A liberdade religiosa é um direito fundamental que deve ser respeitado em um Estado laico.
O que significa a liberdade religiosa?

A compreensão do contexto mercantilista que demarca a passagem do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista pressupõe a compreensão das variáveis constitutivas do conceito de burguesia. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as formas adequadas e variáveis do conceito:

O Presidencialismo é um sistema de governo que só pode existir em uma República. Desse modo, considerando o conceito e as características desse sistema, marque a alternativa que corresponde a uma das características do Presidencialismo.

Sobre o ERP (enterprise resource planning), é correto afirmar que: