Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.301 questões encontradas(exibindo 4)
A historiografia clássica identifica o Estado Antigo ou Oriental como sendo um dos primeiros modelos de organização social que pressupõe a presença de um Estado. Sobre o Estado Antigo, analise as seguintes sentenças:
- I- Trata-se de Estados teocráticos islâmicos que se expandem da península arábica a partir do século VII.
- II- O Estado Grego é dos exemplos mais notórios devido a fatores como as cidades-estado autônomas, introdução da democracia e criação de uma classe política voltada para os interesses públicos.
- III- O Estado Romano é o resultado de uma evolução social e cultural do direito familiar tradicional, chamado pelos romanos de Mores Maiorum ("o costume dos antigos"), e do poder exercido pelo Pater família ao legislador.
- IV- Trata-se das sociedades que se estabeleceram ao logo do crescente fértil e que erigiram Estados teocráticos por volta do século XVIII a.C.
Assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
O direito de greve dos servidores públicos foi consagrado, segundo o STF, em norma constitucional de eficácia plena.
As normas constitucionais de eficácia plena são também chamadas de normas de eficácia redutível.
As normas programáticas consubstanciam programas e diretrizes estabelecidas pelo legislador ordinário para atuação futura dos órgãos estatais administrativos.
As normas constitucionais de eficácia limitada não dependem de lei integradora para a imediata produção de seus efeitos.
As normas de eficácia contida são aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, mas podem ter o seu alcance restringido.
A liberdade religiosa é um direito fundamental que deve ser respeitado em um Estado laico.
O que significa a liberdade religiosa?
O direito de cada indivíduo escolher sua crença ou ausência dela
A imposição de uma religião oficial pelo Estado
A exclusão da religião da esfera pública