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I. A Reforma Política é um exemplo de mudança na estrutura das instituições políticas, que implica na mudança das regras de cobrança de tributos, especialmente sobre aqueles que são definidos como contribuintes e as alíquotas referentes a cada imposto.
PORQUE
II. Mudanças institucionais, que implicam em novas regras para a competição e oposição política, são exemplos de reformas políticas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A portaria nº 154 de 24 de janeiro de 2008 especifica as ações de alimentação e nutrição que devem ser desenvolvidas pelo profissional nutricionista no âmbito do NASF.
Com base na atuação do Nutricionista no NASF, analise as sentenças seguir:
- O nutricionista deve conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente, além de promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários.
- Participar de ações vinculadas a programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais, como, por exemplo, carências de nutrientes, sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição são ações de responsabilidade do nutricionista vinculado ao NASF.
- Não é atribuído ao nutricionista capacitar ESF.
Podemos organizar processo de formulação de políticas públicas em dois momentos. Quais são eles?
Sobre as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas paulistas: Aponte a alternativa correta.
- A região metropolitana de Sorocaba contém acessos fáceis aos principais aeroportos do Estado e ao maior porto da América Latina.
- A aglomeração urbana de Franca tem sua economia apoiada na indústria de calçados, metalúrgica e automobilística.
- A região metropolitana de Ribeirão Preto tem localização estratégica em relação às RMs de São Paulo e de Campinas, por meio da Rodovia Anhanguera, e ao Porto de Santos, pela Imigrantes, o eixo viário na direção Norte garante acesso ao Distrito Federal e ao Triângulo Mineiro.
- A região metropolitana de Campinas se destaca pela presença de centros inovadores no campo das pesquisas científica e tecnológica.
No que tange a sua organização, analise as sentenças a seguir:
I- A consecução do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional da população far-se-á por meio do SISAN, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, afetas à segurança alimentar e nutricional e que manifestem interesse em integrar o Sistema, respeitada a legislação aplicável.
II- A participação no SISAN deverá obedecer aos princípios e diretrizes do Sistema e será definida a partir de critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Senado Federal.
III- Os princípios que o orientam o SISAN são universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, autonomia e dignidade das pessoas, participação social em todas as etapas da gestão das políticas públicas e transparência.
IV- O SISAN tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do país.
Sobre políticas municipais e inclusão participativa na agenda das políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA: