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A Constituição Federal de 1988 legitimou a realização da reforma agrária no Brasil. Porém, essa determinação gerou muitos conflitos em virtude da:
falha no artigo da Constituição ao não determinar o que é considerado propriedade improdutiva, dando margem para diversas interpretações, tanto a favor da reforma agrária quanto contra.
falha na execução da lei, uma vez que muitas propriedades produtivas são redistribuídas para os camponeses.
falha na execução da lei, já que muitas propriedades improdutivas são redistribuidas para grandes latifundiários em vez de serem repassadas para trabalhadores sem-terra.
falha no artigo da Constituição, que determina que todas as propriedades agrárias estão sujeitas a serem redistribuidas de acordo com a vontade do poder público.
falha na execução da lei, que não prevë indenizações para os proprietários das terras desapropriadas, causando, assim, muitos conflitos.
As práticas urbanas sustentáveis contemplam as dimensões determinadas como forma de preservar o espaço natural. Dentre as diversas práticas sustentáveis que possam ser adotadas, pode-se destacar:
desenvolver planos estratégicos e receitas orçamentárias que contemplem a articulação ambiental.
adoção de tecnologias de informação e comunicação para estabelecer cidades sustentáveis e inteligentes.
autonomia financeira e orçamentária dos municípios, legislações ambientais e normas de regulação.
construções sustentáveis, urbanização de assentamentos precários e revitalização de espaços urbanos.
estabelecer um novo modelo de participação, transferindo a sustentabilidade ambiental para o setor empresarial.
Assinale a alternativa correta e completa sobre a relação entre técnica e verdade que pontuada por Heidegger.
Qual cientista é conhecido por liderar as primeiras expedições ao Ártico em busca de descobertas científicas sobre o gelo marinho?
Considere o fragmento de texto a seguir: “Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei [...] estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. Levando em consideração os conteúdos do livro-base O processo de produção do espaço urbano: Impactos e desafios de uma nova urbanização, a qual lei brasileira o fragmento de texto acima se refere?
O ato de conhecimento da autuação e de ciência da imposição da penalidade, constitui-se em:
Autuação da infração.
Multa de trânsito.
Defesa prévia.
Notificação.
As cidades brasileiras estão organizadas em redes que, através de suas texturas comunicacionais, revelam dependências hierárquicas. Quanto à organização dessas redes é CORRETO afirmar que: