Questões

Aula 17 – Desinvestidura do cargo ou emprego público

A perda do cargo público está legalmente prevista na vigente Constituição Federal que, no art. 41, estatui serem estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, dispondo, logo a seguir, no § 1º do mesmo dispositivo, que a perda do cargo público decorrerá de sentença judicial transitada em julgado; processo administrativo disciplinar, com garantia de ampla defesa; e, verificada a insuficiência de desempenho, mediante procedimento de avaliação periódica também realizado com garantia de ampla defesa. Já a exoneração consiste na desinvestidura do cargo ou emprego público, mas sem derivar de penalidade. E a dispensa ocorre em relação ao admitido pela CLT, quando não há a justa causa por esta prevista, e sem natureza punitiva, portanto. Segundo a doutrina e o entendimento dos Tribunais pátrios, mesmo no caso da dispensa há necessidade de motivação do ato, expondo-se por escrito a sua causa. Vejamos agora algumas decisões dos Tribunais pátrios envolvendo o tema em estudo.

Qual das alternativas abaixo está correta?

Complete as lacunas com os termos faltantes. No momento que a criança começa a ter a compreensão da imagem de seu corpo, ela passa do _________________________ - para o _____________________ no qual ela aprenderá noções de ordem e, a partir daí exercer sua imaginação criadura para efetivar sua autonomia no que se refere ao construção de sua identidade. Assinale a alternativa correta. São eles:

O estudo do currículo foi reconhecido no início do século XX como uma nova área do conhecimento educativo, com forte influência dos americanos John Dewey, Franklin John Bobbitt e Ralph Tyler. No entanto, conforme Hamilton (1992), a palavra curriculum aparece pela primeira vez muito antes disso. Sobre o surgimento desse termo, analise as sentenças a seguir:

Assinale a alternativa CORRETA:

I- Aparece pela primeira vez, no Oxford English Dictionary, no ano de 1633.

II- A palavra estava escrita em um atestado concebido a um mestre na sua graduação, na Universidade de Glasgow, Escócia.

III- Acredita-se que o termo curriculum tenha sido tomado primeiramente pelas Teorias Calvinistas (1509-1564), e utilizado enquanto sentido de disciplinas.

IV- Termo muito usado na Grécia Antiga, para atrair os espartanos para discussões mais acadêmicas e sistematizadas.

O que atrai e surpreende no estudo dessa arte é pensar que ela não foi feita para servir e honrar uma dominação de tradição eurocêntrica. Após esta avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível em: PERIGO, Katiucya. Diversidade e resistência: a construção de arte brasileira. Curitiba: InterSaberes, 2016. p. 33. Considerando a passagem de texto e os conteúdos do livro-base Diversidade e resistência: a construção de uma arte brasileira sobre a arte indígena, assinale a alternativa correta:

Acerca dos maiores desafios para uma equipe gestora democrática e participativa no âmbito escolar, assinale a alternativa:

Assinale a alternativa CORRETA:

I – Muitos os documentos que se encontram nos muitos arquivos consultados pelos historiadores não foram parar ali por obra do acaso.

II – A criação dos arquivos foi resultante de um processo intencional e carregado de seus próprios significados.

De acordo com as imagens e os conhecimentos acerca das duas técnicas básicas da xilogravura no livro-base Gravura: história, técnicas e contemporaneidade, analise as sentenças a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas:

• I. ( ) Na xilogravura de topo, os anéis da madeira são visíveis em sua superfície.
• II. ( ) A xilogravura de Marcelo Grassmann, de 1949, é uma xilogravura de fio ou de fibra.
• III. ( ) A xilogravura de fio utiliza madeiras que são cortadas no sentido vertical.
• IV. ( ) A xilogravura de topo utiliza madeiras que são cortadas no sentido transversal ao tronco.
• V. ( ) A xilogravura de 1954, de Marcelo Grassmann, é uma xilogravura de topo.