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Com referência ao texto apresentado acima, julgue: Caso a política de reajuste salarial mencionada nos salários mensais de um bombeiro, a partir da:
A autoridade apontada como coatora em ação de mandado de segurança:
Sobre a relação entre políticas públicas e políticas sociais, assinale a única alternativa correta.
Ambas representam um conjunto de procedimentos e apreciações dos processos adotados, dos resultados preliminares e intermediários obtidos, e do comportamento do ambiente da política.
Políticas públicas e sociais são subdivididas em clássicas ou brandas e têm por objetivo redistribuir renda na forma de recursos, bem como na forma de financiamento de equipamentos e serviços.
Política pública, diferente de políticas sociais, não segue nenhum ciclo específico, mas é dividida em etapas sequenciais.
Políticas públicas são entendidas como sociais quando visam desenvolver programas e ações para setores da sociedade que se encontram em situação de desigualdade.
Os créditos adicionais classificam-se em:
Os suplementares, especiais e os extraordinários.
Os suplementares, extraordinários e contingentes.
Os extraordinários, especiais e contingentes.
Os contingentes, especiais e ordinários.
Os especiais, suplementares e ordinários.
O Ministério Público irá elaborar a proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo irá considerar, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, ajustados de acordo com os limites estipulados,
uma estimativa elaborada internamente.
os valores aprovados na lei orçamentária vigente.
a média dos valores considerados nos três exercícios anteriores.
a média dos valores considerados nos três exercícios anteriores, corrigidos pela inflação no período.
as receitas e as despesas dos três últimos exercícios, escolhendo o menor montante em relação às receitas e o maior em relação às despesas.
Qual é a principal diferença entre a internet e a intranet?
A intranet é uma rede mais ampla do que a internet e está aberta ao público em geral.
A internet e a intranet utilizam diferentes protocolos de comunicação, sendo a intranet mais segura.
A intranet é uma rede global que permite a comunicação entre computadores em todo o mundo.
A internet é uma rede global pública, enquanto a intranet é restrita a uma organização e seus funcionários.
A intranet permite o acesso irrestrito de pessoas externas à organização, diferentemente da internet.
A apreciação, adequação e aprovação da LDO é de competência do:
Secretaria do Tesouro Nacional
Poder Legislativo
Tribunal de Contas da União
Poder Judiciário
Poder Executivo
Qual princípio visa garantir que as licitações e contratações sejam pautadas pela legalidade?
Impessoalidade
Legalidade
Moralidade
Eficiência
Nos termos do regramento constitucional vigente, o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para apreciação do Congresso Nacional compete:
ao Presidente do Congresso Nacional, em até quatro meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.
ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, em até seis meses antes do encerramento do exercício financeiro.
exclusivamente ao Presidente da República, em até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.
aos chefes dos três poderes, de forma compartilhada, em até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.
exclusivamente ao Presidente da República, em até quatro meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.