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I- Nossa formação acadêmica exige compreender o presente desvelando os valores e as práticas jurídicas consolidadas ao longo do tempo, ampliando, assim, nossa cultura jurídica, sendo o estudo histórico do direito um importante elemento para o saber formativo.
II- O objetivo da história do direito é compreender a construção do direito atual, desde a articulação de fatores ao longo do tempo, reexaminando sua fontes de produção, as concepções, técnicas e instituições que o foram elaborando e legitimando.
III- O campo do estudo da história do direito não é o da dogmática jurídica, que delimita conceitos desde concepções indiscutíveis e estáveis, mas um campo partilhado por outras disciplinas.
IV- Pode ser definido como campo de estudo acerca dos conceitos operacionais do direito ('verdades' preestabelecidas') usados para solucionar na prática controvérsias jurídicas.
Assinale a alternativa CORRETA:
“Dão-nos prazer e alegria.” A palavra destacada pode ser substituída sem alteração de sentido por
Qual foi o evento histórico que marcou o início da participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial?
O Código de Defesa do Consumidor prescreve o dever especial de não colocar no mercado produtos e serviços que possam acarretar riscos à saúde e segurança do consumidor. Por conta de tal dever especial, o fornecedor não pode causar prejuízo. Não pode colocar no mercado produtos e serviços que impliquem riscos à saúde e à segurança, exceto os havidos normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição; e deve dar ao consumidor informações necessárias e adequadas a respeito do funcionamento e da potencialidade danosa. Se não cumprir tais obrigações, o fornecedor:
Não responde pelo fato do produto e do serviço.
Responde pelo fato do produto e do serviço, mas não pelos danos causados.
Responde pelos danos causados, mas não pelo fato do produto e do serviço.
Responde pelos danos causados, mas não pelo fato do produto e do serviço se provar que não colocou o produto no mercado.
Responde pelo fato do produto e do serviço.
Assinale a alternativa em que, na expressão destacada, o termo “o” está empregado como pronome demonstrativo.
Sobre o conceito exposto, assinale a alternativa: