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Em relação à pontuação do Texto 01, julgue as afirmativas abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Manteria o sentido original do texto se acrescentássemos uma vírgula imediatamente após a palavra “digital” (linha 1).
(__) A vírgula que isola o termo “Nesse sentido” (linha 29) poderia ser substituída por travessão sem alteração da correção gramatical do trecho.
(__) Alteraria o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula presente imediatamente após “Maior” (linha 20).
A
F – F – F
B
F – F – V
C
V – V – V
D
V – F – F
E
V – F – V
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Assinale a alternativa correta em relação à conversão para a voz ativa da seguinte frase: "O relatório foi revisado pelo vice-presidente durante a reunião".

A
O relatório sendo revisado pelo vice-presidente durante a reunião.
B
O relatório era revisado pelo vice-presidente durante a reunião.
C
Durante a reunião, o relatório é revisado pelo vice-presidente.
D
O vice-presidente revisou o relatório durante a reunião.
E
Durante a reunião, o vice-presidente foi revisando o relatório.
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Assinale a alternativa que apresenta a correta colocação pronominal.

A
Não o encontrei na sala, o procurei no jardim.
B
Não encontrei-o na sala, procurei-o no jardim.
C
Não encontrei-lhe na sala, procurei-lhe no jardim.
D
Não lhe encontrei na sala, lhe procurei no jardim.
E
Não o encontrei na sala, procurei-o no jardim.
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A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foi qualificada como Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos – OSCIP, após o que formalizou termo de parceria com a União, por meio do qual recebeu recursos que aplicou integralmente na realização de suas atividades, inclusive na aquisição de um imóvel, que passou a ser a sede da entidade.
Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
A Associação não poderia ter sido qualificada como OSCIP, considerando que o seu objeto é a promoção do voluntariado.
B
A Associação não tem liberdade para alienar livremente os bens adquiridos com recursos públicos provenientes de termo de parceria.
C
A qualificação como OSCIP não autoriza o recebimento de recursos financeiros por meio de termo de parceria, mas somente mediante contrato de gestão.
D
A qualificação como OSCIP é ato discricionário da Administração Pública, que poderia indeferi-lo, mesmo que preenchidos os requisitos legais.
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Os princípios do Direito do Trabalho são as ideias fundamentais e informadoras do ordenamento jurídico trabalhista. São o alicerce científico, as vigas de sustentação de toda a construção doutrinária e normativa relativa aos seus fundamentos.

A que princípio se refere essa afirmação?

A
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego.
B
Princípio da proteção do trabalhador.
C
Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos.
D
Princípio da Primazia da Realidade.
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Analise os conceitos apresentados e faça a associação correta:

Diz respeito às questões práticas de organização e de execução da polícia comunitária.

Diz respeito à flexibilização da tomada de decisão por setores intermediários da OSP, tendo em vista a condições de oportunidade e conveniência na resolução de problemas.

Diz respeito aos valores e princípios e às normas relevantes à polícia comunitária. Representam a sua base de sustentação valorativa, as quais se referem ao dever ser.

Diz respeito ao estímulo à tomada de decisão diante de problemas locais e pontuais, tendo em vista o conhecimento particular obtido com o maior envolvimento comunitário. Com o tempo, a própria comunidade passa a esperar respostas ágeis específicas em relação aos problemas locais.

A
V – F – V – F
B
V – V – F – F
C
F – F – V – V
D
V – V – V – F
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Bernardo faleceu, deixando uma soma de dinheiro depositada em banco, ações de uma companhia, 2 automóveis e os utensílios domésticos de sua residência, no valor total de R$300.000,00. Neste caso, pode-se afirmar que:
A
A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação, móvel, embora indivisível, até a partilha.
B
A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, deve ser feita por escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel, mas divisível até a partilha.
C
A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação, móvel e divisível, podendo ser antecipara a partilha.
D
A cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, deve ser feita por escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel e indivisível até a partilha.
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Com base no art. 5º da Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

B

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando se tratar de crimes contra a família.

C

Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

D

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

E

O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

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No Código Civil de 2002, a matéria da responsabilidade civil está sistematizada no Livro I da Parte Especial, que trata do direito das obrigações. O Título IX do Livro I da Parte Especial trata da responsabilidade civil (Cap. I – da obrigação de indenizar; Cap. II – da indenização). No Cód. Civil de 1916 a matéria da responsabilidade civil:

A

Estava sistematizada.

B

Não estava sistematizada.

C

Era tratada de forma mais abrangente.

D

Era tratada apenas no âmbito penal.

E

Era inexistente.

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Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta segundo a CF e a Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A
O pedido mencionado deve ser indeferido, porquanto é inadmissível a utilização de crédito de precatório para quitação de débito inscrito em dívida ativa da União.
B
A utilização dos créditos de precatórios emitidos em face da fazenda pública federal, embora viável, é condicionada a prévia regulamentação legal, pois a regra que a prevê não é autoaplicável.
C
O pedido do contribuinte não poderá ser atendido, porque fere a ordem cronológica estabelecida no texto constitucional.
D
A utilização de créditos em precatório acarreta a baixa do valor utilizado, com a redução do valor original do precatório, sendo, todavia, inadmissível o uso integral do crédito.
E
A utilização de créditos em precatórios não constitui pagamento para fins de ordem cronológica e independe do regime de pagamento a que está submetido o precatório.
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