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Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, transitoriamente e sem receber qualquer remuneração, uma função pública. Em razão do exercício dessa função pública, Vitor aceita promessa de José, particular, de lhe pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) em troca de um auxílio relacionado ao exercício dessa função. Ocorre que, apesar do auxílio, José não fez a transferência do valor prometido.
Os fatos são descobertos pelo superior hierárquico de Vitor, que o indaga sobre o ocorrido. Na ocasião, Vitor confirma o acontecido, mas esclarece que não acreditava estar causando prejuízo para a Administração Pública. Em seguida, preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, Vitor procura seu advogado em busca de assegurar que sua conduta fora legítima.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Vitor deverá esclarecer que sua conduta
Qual é o princípio básico que fundamenta o regime da Previdência Social?
Receber sugestões, reclamações, representações e denúncias, em desfavor dos servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária, policiais militares, bombeiros militares, servidores da Perícia Forense, e agentes penitenciários, com vistas ao esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos seus autores, são atribuições institucionais da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
“‘O tempo está se esgotando. O Ártico está derretendo e pode ter acabado quando eu tiver 30 anos, e precisamos que nossos líderes tomem uma decisão agora’, escreveu a britânica em uma publicação no Twitter… ‘Minha família em Bangladesh já está sofrendo por causa do colapso do clima. A aldeia do meu avô teve sua safra de arroz varrida por enchentes fora de época. Existem um milhão de histórias como esta’, afirmou a britânica.”
Fonte: UOL NOTÍCIAS. Adolescente faz protesto contra mudanças climáticas no gelo do Ártico. Disponível em: . Acesso em: 26 de set. de 2020. (Adaptado).
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre desenvolvimento sustentável, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Dióxido de carbono, metano e óxido nitroso são considerados gases do efeito estufa.
II. ( ) O acúmulo de gases no efeito estufa pela ação humana resulta no aquecimento global.
III. ( ) Diminuir a taxa de natalidade das nações em desenvolvimento reduz a emissão de gases do efeito estufa.
IV. ( ) As mudanças climáticas estão entre as quatro fronteiras planetárias ultrapassadas pela humanidade.
V. ( ) Efeito estufa natural e antrópico são processos que resultam nas mesmas consequências climáticas.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Qual é o título do livro de Carlos Montaño citado no texto?
Qual das opções abaixo representa as asserções corretas?