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No ano passado, Henrique comprou 100 ações ordinárias da Cia Petrobrás por
Marque o item correto com relação à aposentadoria no RPPS.
preenche os requisitos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
não possui tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público, requerido para aposentadoria voluntária.
não possui tempo mínimo de exercício efetivo no cargo em que se dará a aposentadoria, requerido para aposentadoria voluntária.
Quais os benefícios de implementar a Tradição dos Eventos de Responsabilidade Social em uma empresa?
Qual é a tradição de celebração da comunidade em Antígua e Barbuda após uma cerimônia de casamento?
Desfile pelas ruas
Jantar comunitário
Queima de fogos de artifício
Plantio de árvores
A Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão. Qual é o artigo que trata desse direito?
Artigo 3º
Artigo 5º
Artigo 7º
Artigo 10º
Artigo 15º
O piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:
Assinale a alternativa que indica uma forma de controle de riscos no ambiente de trabalho.
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA.
A condenação com trânsito em julgado não acarretará a perda automática do cargo público, sendo necessária a fundamentação específica no caso concreto.
A condenação acarretará a perda do cargo, do mandato ou da função pública e a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 a 5 anos.
A condenação acarretará a perda do cargo, do mandato ou da função pública e a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, por até 5 anos.
Não há previsão de perda do cargo na lei que define os crimes de tortura.
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a proteção da sociedade contra os indivíduos que representam perigo à população e não demonstram estarem aptos ao convívio social.
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.